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“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
Financiamento da Educação de Infância (Creches e Jardins de Infância) | Governo favorece redes privadas, prejudicando investimento na rede pública
Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. Ler mais
Um Resumo da reunião do Conselho Geral do SPGL de 23/05/2013
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
“Um terço dos professores preferia deixar de dar aulas num futuro próximo”
Refere-se num artigo de hoje no Público, a propósito de um estudo realizado com 2910 professores, coordenado pelo Prof. Joaquim Azevedo no contexto da Fundação Manuel Leão.
João Correia
UNESCO aprovou o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Vai ser a 5 de maio
A decisão foi tomada por unanimidade na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Ler mais
M. Micaelo
“O grande tempo da obra de Agustina é o que está para vir”
Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais
Almerinda Bento
Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
Entre o discurso e o sumário | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 20 de janeiro de 2026
Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados. Ler mais
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Conferência de Imprensa | Duas notas sobre o Orçamento do Estado para 2025 e sobre o processo de revisão do ECD
Na conferência de imprensa realizada na manhã da reunião do Conselho Nacional da FENPROF, em 7 de novembro, Mário Nogueira apresentou aquelas que são as críticas da FENPROF à proposta de OE para 2025, bem como as propostas para apresentar aos grupos parlamentares, e as exigências da FENPROF para o Protocolo Negocial e para a revisão do articulado do ECD. Ler mais
FENPROF e Movimento Ensino Artístico Especializado reúnem com Secretário de Estado
Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu hoje, 7 de maio de 2015, com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE). Esta reunião, tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso.
Centro de Arte Manuel de Brito- Visita Guiada à EXPOSIÇÃO ARCA DE NOÉ - 30/11
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Portaria n.º 171/2025/1 de 10/04
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Um dia na Biblioteca Nacional de Portugal - 25 outubro
10.00h – Encontro na receção da Biblioteca – Campo Grande, 83-Lisboa
10.30h – Visita guiada à Biblioteca Nacional de Portugal
12.30h – Almoço na Cantina da Biblioteca
14.00h – Visita Guiada à exposição “As mil e uma noites em Portugal”
15.30h – Visita livre: O «nosso» Prémio: 20 anos do Nobel de José Saramago
Inscrições limitadas até ao próximo dia 22 para Margarida Lopes – Tlm. 966 039 670 ou margaridalopes@sapo.pt
Alguns colégios privados com contrato de associação pressionam e exercem chantagem sobre os docentes, ameaçando-os com o layoff!
Mais uma vez, docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação estão sob pressão e chantagem exercidas pela entidade patronal. Ler mais
FENPROF toma posição sobre propostas da ANICT relativamente à carreira de Investigação Científica
ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...
Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30
A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais