Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01 - Tabelas de retenção na fonte para 2015
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Resultado da pesquisa
Mostrando 2061 - 2080 de 7982 resultados
O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
O Futuro do trabalho – uma visão crítica
Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.
Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais
António Avelãs
Sobre "O Meu livro Quer Outro Livro"
É um projecto que o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem vindo a desenvolver há 6 anos. Convidámos Escritores que nos vieram falar das suas obras e dos seus processos criativos e doentes aposentados que nos fizeram apresentações de obras de Escritores.
“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças”
“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças” (Nelson Mandela, cit. In Público, 23 de junho 2019, pg.5)
Alarguemos um pouco. Adaptemos: não existe revelação mais nítida de uma Escola do que a forma como esta trata os seus alunos. Ler mais
António Avelãs
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com o M.E.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF após reunião com o M.E.
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Conversa com Armando de Sousa Teixeira | Apresentação do Livro "JUVENTUDE DESINQUIETA, O DESPERTAR DA MALTA"
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Anedotário Político Lusitano
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº 4
Dossier: 20 Anos da Declaração de Salamanca
Organizações juntam-se em defesa da criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
Cinco organizações - EURLYAID, ANIP, APEI, FENPROF e PRÓ-INCLUSÃO - juntaram-se para entregar ao Ministro da Educação uma posição em reclamam a criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância, condição necessária para garantir uma resposta especializada, de qualidade, neste domínio.
O texto entregue é o que se anexa, esperando que rapidamente esteja criado o grupo de recrutamento, ainda a tempo de o próximo concurso de professores já o contemplar.
100-80-100
Não, não se trata de moda nem tão-pouco do cânone da Vénus de Willendorf: à regra 8-8-8 que o galês Robert Owen, reformista social e socialista utópico, instituiu na sua fábrica de lanifícios, no século XIX (8 horas para dormir, 8 horas para trabalhar e 8 horas para o lazer), o consultor e filantropo inglês Andrew Barnes contrapôs na sua empresa sedeada na Nova Zelândia, em 2018, a regra de 100% do salário para 80% do tempo laboral e 100% da produtividade, inventando assim a semana de quatro dias. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Concurso Externo para 2022/23 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.
Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável
Continua a decorrer a recolha de assinaturas para a petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
Subcrição: https://dados.fenprof.pt/index.php/124
26 de março - Trabalhadores docentes das IPSS em greve e concentrados junto à sede da CNIS para exigir uma negociação coletiva séria
Após o início de uma vigília de 24 horas na noite do dia 25, no Largo do Terreiro, no Porto, com dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores, realizou-se ontem uma greve nacional nas IPSS, em simultâneo com uma concentração junto à sede da CNIS. Ler mais
Declarações de Pedro Nunes, membro do Secretariado Nacional e da Direção do SPGL
Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos
2019 começa a desenhar-se como um ano de forte contestação sindical, uma vez que, segundo notícias vindas a público, o Orçamento de Estado de 2019 não prevê aumentos para os funcionários públicos e que as apostas do governo serão as reformas das carreiras não contributivas, o descongelamento dos funcionários públicos, infraestruturas e saúde.
Paula Rodrigues
DGAE responde à FENPROF com novos esclarecimentos sobre a RTS
Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.
Violações à lei e ao princípio constitucional de salário igual para trabalho igual no Ensino Superior
FENPROF pede audiências ao Provedor de Justiça e à Comissão Parlamentar de Educação
Mãos que tecem caminhos - Exposição de fotografia
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL