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MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado

Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais

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Há ainda 17 milhões de euros para os colégios que mais concorrem com as escolas públicas

Perante isto, é inevitavel a sensação de que a montanha pariu um rato e que fica a porta aberta à continuação do abuso. As manifestações que tem havido a pressionar o recuo do Governo são lamentáveis e preocupantes, pela instrumentalização de pais e alunos e pela lógica demagógica de inversão de valores com que estes grupos têm sido mobilizados. A FENPROF e a sociedade civil têm de continuar atentas e atuantes.

Francisco Martins da Silva

Público, 24/05/2016

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Levantamento feito pela FENPROF apura e reafirma que, de acordo com as escolas: Para a Educação ser realmente inclusiva são necessários mais recursos e respeito pela lei

Avaliação do DL 54/2018 (educação inclusiva) deverá ter em conta que o problema não é da inclusão, mas sim das condições que (não) existem.

A FENPROF efetuou um novo levantamento, junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA) sobre a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 7 de julho. Ler mais

» Vídeo com a abertura da Conferência de Imprensa pelo Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

» Vídeo com a apresentação dos resultados do levantamento pela Coordenadora Nacional da Educação Inclusiva, Ana Simões

» Relatório com os resultados do levantamento

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Baixos salários, más condições de trabalho e precariedade ameaçam funcionamento das escolas na cidade de Lisboa

O Ministro da Educação anunciou que mais de 1500 funcionários chegariam às escolas antes do final do 1º período. No entanto, a realidade nas escolas da cidade de Lisboa é verdadeiramente dramática. A falta de assistentes operacionais, que já se fazia sentir antes da pandemia agravou-se devido a situações de substituição em casos de isolamento profilático e quarentena e até de aposentação pois trata-se, também, de um grupo profissional envelhecido. Ler mais

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Reunião MECI: FENPROF exige que revisão do ECD avance já!

A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa