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2 de julho de 2018 15:15:00  

Cidadão com forte atividade na oposição à ditadura de Salazar e Caetano, atitude que lhe valeu várias prisões, José Manuel Tengarrinha faleceu na passada 6ª feira, 29 de junho de 2018.

Foi sócio do SPGL desde ”a primeira data” e participou em atos eleitorais para os Corpos Gerentes do SPGL.

Os portugueses têm razões para se orgulharem deste cidadão que agora nos deixa.

O SPGL apresenta aos familiares sentidas condolências

A direção do SPGL

13 de julho de 2018 15:37:00  

Para não falar só de Educação, ou como diz um amigo meu, “porque nem só de pão vive o homem”, aproveitando vários artigos do Público, damos destaque ao tema da Saúde, que pode ler aqui.

E, contrariamente ao que poderia pensar quem ouvir muitos “comentadeiros” da nossa praça, os problemas não se devem à passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Bem longe disso.

M. Micaelo

4 de setembro de 2018 14:18:00  

Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018

10 de setembro de 2018 12:02:00  

Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!

António Avelãs

3 de outubro de 2018 11:40:00  

Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui

30 de novembro de 2018 12:27:00  

Na Região Autónoma da Madeira já foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes.
Sabe-se agora que na Região Autónoma dos Açores também vai ser recuperado, na íntegra, o tempo de serviço dos professores.
É intolerável que os docentes que exercem a sua função no Continente Português sejam discriminados.
Reafirmamos: seja na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou em Portugal continental, o tempo de serviço é para ser contado TODO!

Manuel Micaelo

7 de março de 2019 11:00:00  

Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março,  uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.

Ver vídeo

Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira

4 de abril de 2019 10:32:13  

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação

6 de junho de 2019 10:16:00  

Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.

Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.

O Secretariado Nacional

5 de setembro de 2019 10:26:00  

Não deixa de ser curioso que o Presidente da República considere ser necessário usar de toda a parcimónia, que o caracteriza, aliás, para comemorar o 5 de Outubro em véspera de eleição para, pasme-se, a Assembleia da República.

Evidência notória de uma República ainda frágil e, pelo menos, imatura.

Sinal dos tempos, que não augura, nada de bom para o fortalecimento dos princípios democráticos e dos ideais republicanos.

Ricardo Furtado

5 de novembro de 2019 11:24:00  

“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais

26 de novembro de 2019 11:43:00  

Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão  recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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16 de dezembro de 2019 12:56:00  

Um texto de Ana Carvalho e Raquel Henriques da Silva (Público, 16 de dezembro, pág.36) denuncia como a intenção propalada pelo ministro Manuel Heitor “que no início deste ano garantiu a existência de pleno emprego entre os doutorados” continua muito longe de ser concretizada. Reconhecendo que alguma coisa foi feita, as autoras sublinham, porém, que falta fazer o essencial para que se ponha termo à incrível precariedade a que os investigadores científicos estão sujeitos.

António Avelãs

14 de janeiro de 2020 09:33:00  

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

16 de janeiro de 2020 12:24:00  

Dia 15 de janeiro, os docentes do CBEI concentraram-se à porta da instituição e estiveram em greve:

• Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro

• Pela aplicação e cumprimento efetivo do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável a este Setor – IPSS

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13 de fevereiro de 2020 12:43:00  

Hoje, na Assembleia da República, discute-se o modelo de gestão em vigor nas escolas públicas do ensino básico e secundário, implementado aquando da liderança do ME por Lurdes Rodrigues. Ler mais

Ricardo Furtado

27 de fevereiro de 2020 17:35:00  

(…)”as faltas por doença, superiores a 30 dias, dadas pelos trabalhadores que se encontrem integrados no RPSC, não implicam a suspensão do vínculo de emprego público, nem determinam quaisquer efeitos nas férias”.(…)

Tal como o SPGL tem vindo a defender, a  Circular nº 1/DGAEP/2020 veio agora confirmar que as faltas por doença superiores a 30 dias dadas pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente, não produzem qualquer efeito nas férias.

4 de março de 2020 15:35:00  

Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

13 de março de 2020 15:44:00  

O Governo decidiu “proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.”

Estejamos atentos às informações que certamente irão surgindo no dia de hoje e nos próximos dias. Ler mais

M. Micaelo

30 de março de 2020 13:03:00  

Hoje não me apetece referir as notícia, quase sempre iguais, sobre o maldito vírus; também não me apetece citar o excelente José Reis sobre as fragilidades da nossa economia; nem sequer as criminosas javardices do Bolsonaro. Deixo-vos com este “escrito na pedra” do Público de hoje, 30 de março, pagina 15)

“Se houvesse mais pessoas a valorizar a comida, a alegria e a música mais do que o vil ouro, viveríamos num mundo mais feliz”

(John Tolkien, 1892-1937, escritor e professor universitário britânico)

António Avelãs