Conselho Nacional da FENPROF aprova resoluções
O Conselho Nacional da FENPROF, órgão máximo entre Congressos, reunido dia 26 de Março, aprovou duas importantes Resoluções
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Conselho Nacional da FENPROF aprova Ação Reivindicativa
Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral. Ler mais
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Concentração contra a precariedade na ciência | 18 de julho, 13h, Assembleia da República
No dia 18 de julho, próxima terça-feira, às 13h45, terá lugar na Comissão Permanente de Educação e Ciência da Assembleia da República a audição urgente da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a precariedade no ensino superior e na ciência. Ler mais
Posição da FENPROF sobre os projetos do MCTES para novo ECIC e RPDIEESP
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
A nova ADD | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de dezembro de 2025
A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Aperfeiçoamento da Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Plenário Nacional de Quadros Sindicais da FENPROF debate Revisão do Estatuto da Carreira Docente Lisboa, ISCTE | 30 de janeiro | 14h30
A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais
Participa! Mobiliza!
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP.
Reorganizar os ciclos da escolaridade obrigatória?
Segundo o Público de hoje, 14 de janeiro, a Assembleia da República discutirá brevemente duas propostas (do CDS-PP e do PCP) questionando se deve, ou não, manter -se a atual divisão pelos três ciclos. Nomeadamente, se faz sentido pedagógico manter o 2º ciclo. A questão tem pertinência por si só,... Ler mais
António Avelãs
Dia Internacional da Educação | 24 de janeiro
«24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Sistemas de educação públicos, gratuitos e de qualidade, totalmente financiados e liderados por uma profissão docente forte, valorizada e respeitada, são a forma mais eficaz de garantir o direito à educação para todas as crianças em todo o mundo.» Ler mais
Participação do Ensino Superior e da Investigação na Manifestação Nacional de 16 de maio
Neste sábado, dia 16 de maio, realiza-se uma manifestação nacional convocada pela FENPROF em defesa da escola pública, da valorização das carreiras e dos serviços públicos de educação e ciência.
Os graves problemas que afetam o ensino superior e a investigação científica (ESI) são importantes razões para se participar nesta manifestação. Ler mais
“Sempre defendemos a descentralização e a construção da autonomia das escolas”
“Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias” foi o tema da conferência, realizada em 31 de outubro na sede do SPGL, que encerrou o ciclo de Conferências/Debates organizadas no âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL. Ler mais
Marcha Sindical pela Igualdade | 8 de Março Dia Internacional da Mulher Trabalhadora
A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN vai assinalar em Lisboa o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora com iniciativas nas empresas (plenários, concentrações, debates, distribuições) e na rua, com uma Marcha de trabalhadores/as e ativistas sindicais, sob o lema: Liberdade Igualdade. Portugal com Justiça Social. Ler mais
Reitor da Universidade de Coimbra defende que as máquinas deviam pagar impostos
Numa altura em que se discute o Orçamento de Estado e em que todos os dias lemos declarações de ex-governantes vítimas de amnésia pois esqueceram-se daquilo que (de mal) fizeram enquanto governaram, é bom ver que alguém tem ideias inovadoras, pois bem precisamos delas. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF apela à forte participação dos trabalhadores da Educação na Greve Geral de 11 de dezembro
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação. Ler mais
Sobre a manutenção da inscrição na CGA, o processo jurídico e o problema político
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
“Os Corvos que para aí andam”
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2015 de 01/04 Pagamento atempado às Escolas do EPC
Pagamento atempado às Escolas do EPC