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Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Em Portugal, nos últimos anos, o sector da saúde tem sido sede de inúmeras greves de vários grupos profissionais; médicos. enfermeiros, técnicos de diagnóstico, entre outros. Reivindicam melhorias nas carreiras, salários e condições de trabalho.
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Ricardo Furtado
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento hoje da morte de José Mário Branco, deixou-nos o cantor, o poeta, o autor, mas acima de tudo o homem sempre solidário, sempre resistente e sempre transformador.
Em nome da direção do SPGL, gostaria de endereçar a toda a família as nossas mais profundas condolências e a expressão da nossa solidariedade.
José Feliciano Costa
Ou a China e a Ditadura ou, se quisermos, o valor do voto, e das pessoas, na República Popular da China.
A China é uma lengalenga que se repete há já largas centenas de anos. Ler mais
Ricardo Furtado
Foram hoje apresentados os resultados do Pisa 2018, estudo internacional que avalia a literacia dos alunos de 15 anos e incide em três áreas-chave: ciências, matemática e leitura, área em destaque nesta edição. Ler mais
Paula Rodrigues
Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt
A proposta do governo para aumento das pensões em 2020 é uma vergonha!
Aumentos de 0,7% para as pensões mais baixas e 0,23% para as pensões até 2635€ significa aumentos até 7 euros mensais....
Temos de manifestar o nosso descontentamento já!
Participa na concentração promovida pela Inter-Reformados de Lisboa na próxima quinta-feira, às 16h, no Largo da Misericórdia!
Contamos contigo!!!
Não faltes!!!
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
É reconhecido o ensino na educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses, na Escola Camilo Castelo Branco, em Luanda
Define os termos e as condições de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, bem como os territórios a abranger
Conheça as novas regras sobre o que se pode e o que não se pode fazer durante o estado de emergência.
A saúde em primeiro lugar. Cuide-se.
Manuel Micaelo
O Orçamento do Estado para 2020 passou à fase da discussão na especialidade para votação final global em 6 de fevereiro. A FENPROF considera indispensável que a versão final do OE2020 dê resposta aos problemas dos professores.
Ver quadro comparativo das Propostas da FENPROF/Posições e opções do Governo
Faleceu anteontem a linguista e professora catedrática Mira Mateus que durante alguns anos foi presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL.
Os professores agradecem a sua dedicação em defesa dos direitos dos docentes.
A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares.
Os docentes têm direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor - alínea c) artigo 5º do ECD.
M. Micaelo
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo
Educational International, 23/06/2020
".... a Education International está particularmente preocupada com o surgimento de atores privados que buscam agressivamente o lucro e representam uma ameaça real ao direito à educação dos mais vulneráveis. Ler mais
João Correia
Terminadas as aulas, por agora síncronas, assíncronas ou presenciais, começaram as reuniões de avaliação, síncronas ou, espantem.se, presenciais, estas últimas por indicação expressa dos Directores que consideraram, por seu livre arbítrio e aproveitando algum desnorte informativo da tutela, já estarem reunidas as condições para que tal acontecesse. Ler mais
Ricardo Furtado
