Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026
Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.
A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 2 de maio e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).
Consulte Nota Informativa | Listas Provisórias de Concurso Interno | Listas Provisórias de Concurso Externo
Viva o SPGL! 51.º Aniversário
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o maior sindicato de professores do país, com tantos anos como Abril, está de parabéns. Membro fundador da FENPROF e integrante da CGTP-IN, o SPGL continuará a intervir pela exigência de valorização das carreiras de professores, educadores e investigadores, bem como pela Escola Pública e pelo cumprimento integral do direito à educação, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, e que no ano de 2026 assinalará o seu 50.º Aniversário.
Viva o SPGL!
Reserva de Recrutamento n.º 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 16 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 15 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).
Manutenção da inscrição na CGA: Ministério Público e Tribunal Central indeferem recurso de governo, CGA e ISS, dando razão aos professores e à FENPROF
São duas, e convergentes, as recentes decisões de Ministério Público (MP) e do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. Ler mais
Manifestação Nacional CGTP-IN | 5 de Abril
SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação
Mobilidade por doença | Diploma integra um conjunto de propostas da FENPROF, mas mantém aspetos negativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 27 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 14 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 31 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 1 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)
No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.
Informação - Concurso Interno e Concurso Externo
Está a decorrer, entre o dia de hoje 24 de março e as 18h00 do próximo dia 2 de abril de 2025, o concurso Interno e Concurso Externo.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email (apoiosocios@spgl.pt), quer presencialmente. Ler mais
Concursos de professores e educadores iniciam-se hoje: Vagas refletem os desequilíbrios norte/sul; possível vinculação de mais de 6000 docentes contratados resulta da ação e da luta desenvolvidas.
Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais
Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1
Vale a pena não desistir, agir e lutar: Apoio a docentes deslocados da área de residência vai mesmo ser alargado a todos.
A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 26 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 13 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
Debate | Assista à gravação do debate "Por uma Segurança Social Pública e Solidária"
Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais
Vídeo - José Correia (CGTP-IN)
Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)
Reposicionamento na carreira docente 2024 - Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Lembramos que decorre entre 4 e 10 de abril a verificação e reclamação por parte dos docentes.
Consulte a nota informativa, o conjunto de perguntas frequentes e o manual de preenchimento da aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.
Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)
Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
- DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
- DL 48-B/2024, de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
- DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.
Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03
Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
Reserva de Recrutamento n.º 25 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 12 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
