Chegaste à profissão? Estás na profissão? Queres abraçar a profissão? Sob o mote «Profissão Docente: O que precisas de saber», o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa realizará na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2024, a partir das 17h30, um Plenário (Online) destinado justamente a novos professores e educadores. Ler mais
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…
No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.
Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
O SPGL e a FENPROF reiteram o apelo aos professores com horas extraordinárias, em especial àqueles a quem estas foram atribuídas e/ou pagas ilegalmente, para que façam greve, rejeitando, assim, as ilegalidades que estão a ser cometidas.
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.
Nesta fase, apenas podem requerer os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)
Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 1 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014).
À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada pelo ministro como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.
» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da primeira reunião negocial
No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.
Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos
Participa!
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 25 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais
FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente na sede e nas delegações do SPGL. É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio.
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