Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24/08
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC
Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença
Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D
Dispensa da realização do período probatório
Concursos 2015/2016
Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
Concursos 2015/2016
Candidatura a Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016 (de 28 de julho até às 18h00 do dia 3 de agosto
Candidatos à BCE: Comprovação de Dados - Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas
FENPROF preocupada com a situação que se vive no 1º CEB
Decorreu na passada segunda-feira (27/7), na "5 de Outubro", uma reunião com a presença de sindicalistas da FENPROF e de elementos da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário. Manuel Micaelo e Dulce Carvalho (SPGL); Maria José Silva (SPN); Celeste Duarte (SPRC) e Maria da Fé Carvalho (SPZS) integraram a delegação da FENPROF
Governo não tem um projeto para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Alunos veem aumentar horário letivo em 4h30m em 3 anos, regime de docência entrou em modo de desregulação total e professores são titulares de turma a tempo parcial, sendo desviados para outras atividades
Organização do ano letivo - Despacho Normativo n.º 10-A/2015 de 19/06
Organização do ano letivo
Dispensa da atividade dos Professores Classificadores
Tardiamente o IAVE publicita a dispensa da atividade letiva e não letiva de estabelecimento aos docentes classificadores do 1º e do 2º ciclos
Professores classificadores
Mais trabalho para além do horário, sem contrapartidas?! O MEC sabe que os professores classificadores dos exames de Português e Matemática do 1º e 2º ciclo continuam a dar aulas aos seus alunos.
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
Mais de 20.000 candidatos foram ultrapassados no acesso aos Quadros
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...
A propósito do tempo de serviço, lembramos que…
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Greve na SCML, 17 de abril - Trabalhadores em luta pelos seus direitos
Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em greve dia 17 de abril. Em causa estão o emprego, as condições de trabalho e os salários.
Nesse dia concentram-se frente aos serviços centrais, no Largo Trindade Coelho pelas 11 horas
“Processo Cambridge” e ausências por doença
A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (31 de março de 2015) com responsáveis do MEC para discutir dois assuntos de grande importância para os professores: a participação dos docentes no “processo Cambridge”; a...
Atestados, contagem integral de tempo equiparado: o dito pelo não dito e o não assumir de responsabilidades por parte do MEC
O MEC à sua boa maneira de agir emitiu hoje uma nova nota onde informa que toda e qualquer contagem de tempo de serviço fica consolidada um ano após a sua apresentação e portanto quem não pediu pedisse, quem já não a tem que tivesse, as escolas que fizeram, fizeram, as que não fizeram não podem fazer
Circular Nº. B15009956X - Faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD
Circular Nº. B15009956X sobre faltas por doença – interpretação e aplicação do art. 103.º do ECD, na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº. 1572007, de 19 de janeiro
Cambridge não reconhece formação das Universidades portuguesas - Veja Minutas
MINUTAS a utilizar pelos professores que foram designados corretores:
Minuta_1- Pedido de dispensa funções
Minuta_2 Pedido de pagamento trab extraordinário
Minuta 3 - Pedido de Certificado de Habilitações dos Professores de Inglês
Contestação ao “Exame da Cambridge” mantém-se e falta de rigor do IAVE na “convocação” dos docentes confirma-se
Entre outras iniciativas, FENPROF apoiará os professores na obtenção de equivalência da sua habilitação ao sistema europeu de certificação
Ensino com boa participação na Greve dos trabalhadores da Administração Pública
Comunicado de Imprensa SPGL:
O SPGL saúda os docentes e não docentes que, ao fazerem esta greve conjunta com outros trabalhadores dos serviços públicos, contribuíram para um maior isolamento social do governo e para uma clara denúncia da política intencional de empobrecimento por ele concretizada, reforçando a luta pela reposição dos salários e dos direitos laborais roubados pelo governo.