21 de fevereiro de 2025 14:24:00  

O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:43:00  

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:18:00  

No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:15:00  

Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 12:11:00  

Condições de trabalho? Lembram-se o que é? Os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo têm grupos/turmas com excesso de crianças/alunos, sem que se cumpra o limite máximo de crianças/alunos estabelecidos por lei. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 11:45:00  

A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 11:26:00  

A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.

Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais

17 de fevereiro de 2025 17:30:00  

O governo anunciou um aumento de 20% no número de vagas no ensino superior em cursos para docentes de Educação Básica, totalizando 1197, mais 204 do que no ano passado. Sendo uma solução que não tem impacto imediato, levanta sérias dúvidas quanto aos efeitos que terá para fazer face, agora, à elevada falta de professores.

A FENPROF não desvaloriza este aumento, contudo, lembra que os alunos que poderão vir a ocupar estas vagas só serão docentes a partir de 2030, e, nesse ano, a continuar a pouco ser feito para dar resposta imediata à falta de professores, o problema terá atingido um nível gravíssimo, dado o continuado e crescente número de aposentações. Ler mais

17 de fevereiro de 2025 16:31:00  

Descarregue aqui

14 de fevereiro de 2025 17:20:00  

A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece os plenários a realizar na área de influência do SPGL:

Região de Lisboa
Região do Oeste
Região de Santarém
Região de Setúbal

Partilha imagens das reuniões/plenários sindicais através do e-mail inf@spgl.pt

Galeria [em actualização]

14 de fevereiro de 2025 16:52:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

12 de fevereiro de 2025 11:40:00  

A aplicação das provas-ensaio ModA está longe de ser um sucesso, apesar do otimismo demonstrado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Os relatos que vêm de muitas escolas revelam um cenário com dificuldades técnicas e operacionais que comprometem a fiabilidade do processo. Ler mais

11 de fevereiro de 2025 14:06:00  

A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais

10 de fevereiro de 2025 16:46:00  

A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece e participa nos plenários a realizar na área de influência do SPGL:

• Região de Lisboa
• Região do Oeste
• Região de Santarém
• Região de Setúbal

10 de fevereiro de 2025 15:38:00  

7 de fevereiro de 2025 16:48:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

7 de fevereiro de 2025 10:45:00  

As provas-ensaio que o MECI promove desde dia 10 de fevereiro não merecem o acordo da FENPROF, por vários motivos, desde logo por se destinarem a ensaiar um novo modelo de provas de aferição que, na verdade, pelo seu formato, são a recuperação das provas de final de ciclo que vigoraram no mandato de Nuno Crato e que, na verdade, mais não eram do que verdadeiros exames nos 4.º, 6.º e 9.º anos. Destas, mantiveram-se as de 9.º ano, que os ministros Tiago Brandão Rodrigues e João Costa não tiveram a coragem de eliminar. A FENPROF condena a imposição destas provas adicionais, a meio do ano letivo, e denuncia a forma como a administração educativa está a levá-las a cabo. Ler mais

6 de fevereiro de 2025 16:00:00  

3 de fevereiro de 2025 15:04:00  

O Governo nomeou um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Segurança Social, atribuindo-lhe, entre outras, a missão de proceder a uma revisão actuarial da taxa social única; de promover uma análise integrada da sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de protecção social, e em particular dos sistemas de pensões,... Ler mais

3 de fevereiro de 2025 10:14:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 4 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui