Reserva de Recrutamento n.º 27 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de abril de 2023 (hora de Portugal continental).
Reunião técnica sobre o projeto do ME para a carreira docente
Sindicatos de Professores saíram ainda mais preocupados, após os esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME
As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores. Ler mais
Plenário [online] de Professores e Educadores - 14 abril, 6.ª feira – 15:00 horas
O ME encerrou, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos para recrutamento e colocação de docentes; apresentou um Anteprojeto de Decreto-Lei sobre aspetos da carreira que não recupera um único dos 2393 dias que continuam por recuperar e também não elimina as vagas e as quotas que pervertem as regras de progressão; recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça, sobre Mobilidade por Doença, mas falta saber se a acolherá e alterará, ainda este ano, o regime que impôs; continua a não querer negociar outros assuntos que são muito importantes para a vida profissional dos docentes e mesmo em relação aos que admite alguma alteração, apresenta propostas que ficam muito aquém do que seria justo e necessário. Ler mais
https://us06web.zoom.us/j/83049637799
Para te manteres atualizado/a sobre o desenvolvimento dos processos negociais e da luta consulta, com regularidade fenprof.pt
Tolerância Zero
Os professores exigem
• A contagem integral do tempo de serviço que cumpriram; eliminação das vagas aos 5.º e 7.º escalões; fim das quotas da avaliação. Ler mais
Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reafirmam que a luta terá de continuar
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto. Ler mais
Prosseguindo a sanha antidemocrática que tem levado o ME a violar o direito à greve, desta vez a intenção era impedir que as greves anunciadas para esta semana se iniciassem hoje
As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 26 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de março de 2023 (hora de Portugal continental).
Propostas do ME não corrigem assimetrias, não eliminam as vagas nem as quotas e não recuperam tempo de serviço congelado.
Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos
A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas. O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram. Ler mais
Proposta do ME "não permite recuperar nada"
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023
Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação em Lisboa da Comissão Europeia. Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral Adjunto, Francisco Gonçalves
Reserva de Recrutamento n.º 25 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de março de 2023 (hora de Portugal continental).
17 de Março: GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Ação e luta dos professores e dos educadores
APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, dando início a um processo negocial por iniciativa dos sindicatos.
Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa. Veja aqui calendário
Reserva de Recrutamento n.º 24 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de março de 2023 (hora de Portugal continental).
Negociação suplementar sem acordo. A luta dos professores vai continuar nas escolas e na rua!
À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos. Ler mais
Serviços mínimos estão a transformar-se em sevícias máximas sobre os professores; FENPROF abre “Mail Verde” para recolher informações de abusos e ilegalidades e avançar para os tribunais
Devido à apresentação de pré-avisos de greve de forma continuada, os colégios arbitrais têm vindo a decretar serviços mínimos que, para além de dificultarem a luta dos professores, criando grande confusão e dúvidas nas escolas, como aconteceu nos passados dias 2 e 3 de março, estão a interferir na vida dos professores e a levar alguns/mas diretores/as a injustificarem faltas a docentes. Ler mais
Inquérito dias 4D: Ouvidos os professores, organizações sindicais agirão em conformidade
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.
Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.