No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educaçãoe formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro
Os dados, aparentemente absurdos, estão bem à vista. Aumenta-se para 30 o número de alunos por turma mas simultaneamente despedem-se professores. Mantêm-se nas escolas professores com “horário zero” ao mesmo tempo que colegas da mesma disciplina têm 7 ou mais turmas, isto é, por vezes mais de 200 alunos.
Os professores não podem ser penalizados, devendo o MEC solucionar os problemas
Vamos lutar. Porque as escolas têm direito aos professores e os professores têm direito ao trabalho. Esta a mensagem que marcou a ação de luta que teve lugar hoje, na Loja do Cidadão, nas Laranjeiras, em Lisboa. Em causa está o maior despedimento coletivo realizado em Portugal.
A FENPROF estará na próxima segunda-feira, dia 3, nos centros de emprego, em vários pontos do país. Em Lisboa a ação de rua terá lugar na Loja Cidadão, nas Laranjeiras, pelas 11h. À tarde, às 17h, realiza-se um plenário na sede do SPGL.
Já saíram as listas de colocação, não colocação e renovação dos professores contratados. Aceda aqui às listas.
No início deste novo ano letivo, António Avelãs, presidente do SPGL, dirige um apelo aos professores para que lutem enquanto pedagogos e enquanto cidadãos
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
FENPROF rejeita que seja o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via
Que dirá agora Nuno Crato sobre o número de professores com horário-zero? Como a FENPROF havia previsto, o MEC, com as medidas impostas para 2012/2013 (aumento do número de alunos por turma, mega-agrupamentos, revisão da estrutura curricular, entre outras) pretendia eliminar cerca de 25.000 postos de trabalho, cuja consequência seria o desemprego para mais 18.000 professores contratados e cerca de 7.000 horários-zero nos quadros.
Nestes tempos conturbados que estamos vivendo, tempos de imensa malvadez à solta e de tantas carências para o povo, o reformismo retrógrado que Nuno Crato e o Governo estão a tentar impor aos objetivos, papéis e funcionamento da Escola é um desastre.
A invenção – ainda não consumada - data dos tempos de Lurdes Rodrigues, governo do PS. Pelo que já se sabia de declarações então proferidas e que foi lembrado recentemente por outras de Nuno Crato, foi e é apadrinhada pelos partidos que agora governam. É a famigerada “prova de avaliação de conhecimentos e competências” ...
Mais uma das práticas a que o MEC continua a recorrer para reduzir despesa à custa de direitos legais dos/a docentes é a da precipitação da cessação dos contratos. ...
Governo elimina 25.000 postos de trabalho, prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de horários-zero para, a prazo, deles se livrar
Confirmam-se cenários negativos anunciados pela FENPROF
Ensino superior e ciência postos em causa pela ação do governo
• Aviso n.º 10078/2012. D.R. n.º 144, Série II de 2012-07-26 - Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações
"Empobrecer a escola é arruinar o país", era o lema inscrito na tribuna improvisada, frente ao MEC, na concentração que teve lugar ontem, dia 27, e que iria terminar com um compromisso do ministro Nuno Crato de tentar arranjar horários para todos os professores do quadro, fazer este ano uma vinculação extraordinária de contratados e pagar compensações por caducidade de contratos.
