Listas Provisórias - Concurso Externo
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
FENPROF avança com abaixo-assinado - Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE E EP
Negociação coletiva
Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais
Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais
FAQ / Reposição de Horas de Formação (nos Cursos Profissionais)
A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.
Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior
Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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Dia da Terra Palestina
Sábado, 30 de Março, 16 horas
Fundação José Saramago | Rua dos Bacalhoeiros, 10 – Lisboa
FILME «A TERRA FALA ÁRABE»
Realização: Maryse Gargour| Narração: Nur Massalha
DEBATE
Moderação: Carlos Almeida, investigador na FLUL, Vice-Presidente do MPPM
Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978
Gestão Democrática - FENPROF entrega Petição na Assembleia da República
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
Excelente presença do SPGL na grande manifestação de professores
No dia 23 os professores voltaram a dar público conhecimento da sua força e vontade de lutar através de uma enorme manifestação nacional que encheu a Avenida da Liberdade e desaguou no mítico Terreiro do Paço. O SPGL esteve “em força” contribuindo inegavelmente para o sucesso desta iniciativa.
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Concursos: Reserva de Recrutamento 26
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 25 de março, até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
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Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Todos à Manifestação Nacional dos Professores dia 23 de março!
Os Professores voltam ao Terreiro do Paço a 23 de março para exigirem a recuperação de todo o tempo de serviço porque o tempo é seu. O Decreto que rouba mais de 6,5 anos põe em causa a PROFISSÃO, a CARREIRA e a APOSENTAÇÃO.
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Visita a Berlim - Cruzeiro à Noruega
Na continuação das actividades socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vimos apresentar-lhe os programas de duas ações muito solicitadas pelos sócios. Trata-se de uma visita a Berlim e um Cruzeiro à Noruega.
Ver vídeos:
Apelo à subscrição da Carta Aberta
Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar
O SPGL associa-se a esta iniciativa promovida por mais de uma dezena de associações e núcleos/redes de trabalhadores científicos, apelando à subscrição individual da Carta Aberta Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar em: https://goo.gl/forms/LF94JkZfisTixGRf1.
Concursos: Reserva de Recrutamento 25
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 25ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 18 de março, até às 23:59 horas do dia 19 de março de 2019 (hora de Portugal continental).