Artigo:Concurso Externo – Listas Definitivas - 2% de vinculações

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Concurso Externo – Listas Definitivas - 2% de vinculações

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

O prazo para aceitação e recurso hierárquico decorre entre 8 julho até às 18h00 de 14 de julho.

Consulte aqui (Nota Informativa e Listas)

Foram hoje conhecidas as listas nacionais para o Concurso Externo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação houve um aumento de candidatos e um aumento de vinculações. Um aumento de vinculações é sempre positivo e um momento de festejo para quem consegue alcançar esse difícil objetivo. No entanto não podemos deixar de referir que o número de vinculações é substancialmente baixo para suprir as necessidades do sistema de ensino público e para diminuir os problemas de precariedade que afeta o sector. Num total de 37 mil candidatos que apresentaram candidatura somente 872 conseguiram a vinculação, um pouco mais de 2% do universo de professores opositores ao concurso.

Se tivermos em atenção que a média de anos de serviço dos professores que vincularam ronda os 15 anos de serviço facilmente concluímos que o mecanismo “cozinhado” pelos últimos governos não conseguiu resolver o problema da precariedade nem tão pouco a questão dos contratos sucessivos.

O número de vinculações através do mecanismo norma-travão continua a ser incipiente e continua a não dar resposta a professores com muitos anos de serviço. A norma-travão devia ser um instrumento limitador do recurso a contratação a termo mas a realidade demonstra que a dita norma não é eficaz nem cumpre os propósitos emanados da diretiva 1999/70/CE. O recurso abusivo à contratação a termo continua a ser uma realidade que os professores e os sindicatos afetos à FENPROF não aceitam e continuam a combater. Vamos continuar a exigir uma negociação que permita, de forma faseada, a vinculação dos/as docentes que acumulem 3 ou mais anos de serviço.

João Pereira
Coordenador da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados do SPGL