1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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Sábado, 30 de Março, 16 horas
Fundação José Saramago | Rua dos Bacalhoeiros, 10 – Lisboa
FILME «A TERRA FALA ÁRABE»
Realização: Maryse Gargour| Narração: Nur Massalha
DEBATE
Moderação: Carlos Almeida, investigador na FLUL, Vice-Presidente do MPPM
CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS
Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.
Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.
https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas. Ler mais
No dia 23 os professores voltaram a dar público conhecimento da sua força e vontade de lutar através de uma enorme manifestação nacional que encheu a Avenida da Liberdade e desaguou no mítico Terreiro do Paço. O SPGL esteve “em força” contribuindo inegavelmente para o sucesso desta iniciativa.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 25 de março, até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Os Professores voltam ao Terreiro do Paço a 23 de março para exigirem a recuperação de todo o tempo de serviço porque o tempo é seu. O Decreto que rouba mais de 6,5 anos põe em causa a PROFISSÃO, a CARREIRA e a APOSENTAÇÃO.
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Na continuação das actividades socioculturais do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vimos apresentar-lhe os programas de duas ações muito solicitadas pelos sócios. Trata-se de uma visita a Berlim e um Cruzeiro à Noruega.
Ver vídeos:
Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar
O SPGL associa-se a esta iniciativa promovida por mais de uma dezena de associações e núcleos/redes de trabalhadores científicos, apelando à subscrição individual da Carta Aberta Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar em: https://goo.gl/forms/LF94JkZfisTixGRf1.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 25ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 18 de março, até às 23:59 horas do dia 19 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
Aveiro, Ílhavo, Costa Nova, Gafanhas… foram, desta feita, os locais escolhidos para visitar e melhor conhecer o Mar e as suas gentes na visita que iremos realizar nos dias 23, 24, 25 e 26 de Abril.
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Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 24ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de março, até às 23:59 horas do dia 12 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março, uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.
Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
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