DESINVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR
Documento divulgado na Conferência de Imprensa no Porto no dia 18 de fevereiro
Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
Financiamento das IPSS e das Misericórdias
FENPROF, a FNSTFPS e o SEP denunciam, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, no passado dia 29, os atropelos e as sistemáticas violações aos direitos laborais dos profissionais que exercem funções nas IPSS e Misericórdias, instituições de solidariedade social que, recorda-se, são financiadas, em grande parte, pelo Orçamento de Estado. Estão em causa muitos milhões de euros e não se conhece qualquer fiscalização e auditoria à utilização destas verbas públicas.
Ensino Privado - PAGAMENTO EM DUODÉCIMOS dos subsídios Natal e Férias - prazo para rejeitar: 5 dias a contar da publicação
Foi publicada hoje em DR a Lei 11_2013 que estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias a vigorar durante o ano de 2013...
Ensino Particular e Cooperativo e IPSS
Listagem de transferências efetuadas pelas várias Direções Regionais de Educação aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e IPSS referentes ao ano 2010 e 1º semestre de 2011.
FENPROF entregou nos grupos parlamentares cartas contra a revogação dos regimes especiais de aposentação
Centenas de cartas sobre a revogação dos regimes especiais de aposentação dos docentes em monodocência, foram entregues aos grupos parlamentares no dia 23 de novembro. A luta continua e no imediato na manifestação do próximo dia 27.
Regimes especiais de aposentação - Docentes do Pré Escolar e do 1º Ciclo
A proposta de Lei do Orçamento de Estado prevê a extinção dos regimes especiais de aposentação relativos aos docentes em regime de monodocência através da revogação do decreto-lei 229/2005 e da Lei 77/2009. Assina a carta a exigir a manutenção destes regimes
GOVERNO RECUA E REDUZ CORTE NO FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Este recuo é uma vitória da persistência e da razão Governo mantém, contudo, agravamento das condições de sobrevivência das Instituições de Ensino Superior
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, ano 2011-2012- IPSS, Misericórdias e Mutualidades
Despacho N 141175_2012 - Candidatura à Compensação Financeira
Docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias vão aderir à Greve - 14 novembro 2012
Todos na Greve Geral e na Rua! Concentração às 14h30 no Rossio, com destino a São Bento.
É necessário um sobressalto cívico em defesa do Ensino Superior e da Ciência
O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu sábado, dia 27, num momento marcado pela apresentação e discussão, na AR, da proposta de Orçamento do Estado para 2013.
Também no Ensino Superior Governo ataca os mais vulneráveis
Também no Ensino Superior, Governo quer compensar recuo na TSU com violento ataque aos mais vulneráveis – os trabalhadores contratados a prazo – contribuindo para o aumento do desemprego, em especial dos mais jovens… FENPROF tudo fará para impedir a concretização desse objetivo, com luta e nas negociações, na AR e procurando que o CRUP e o CCISP assumam posições convergentes com a sua
FENPROF rejeita propostas da AEEP
FENPROF rejeita propostas patronais que visam reduzir salários, congelar carreiras e agravar horários dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
Ensino Particular e Cooperativo - Contagem de tempo de serviço nas valências Creche e Jardim de Infância
No seguimento de um ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto da Educação sobre a contagem de tempo de serviço docente – no Ensino Particular e Cooperativo nas valências de Creche e Pré-Escolar, recebemos resposta da DGAE que publicitamos em anexo....
ABIC denuncia atrasos sucessivos no pagamentos de bolsas da FCT
A ABIC acompanhou, novamente este ano, com inquietação o atraso no pagamento das bolsas aos candidatos com bolsa atribuída que já tinham submetido toda a documentação necessária para a conclusão dos respectivo sprocessos de candidatura....
Tribuna Pública sobre Ensino Superior e Ciência (veja os videos)
Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.
Ensino Superior e Investigação - Tribuna Pública junto ao MEC, dia 23 de maio,15h00
A FENPROF promove no dia 23 de maio, pelas 15 horas, uma tribuna pública sob o lema: “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”, junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência no Palácio das Laranjeiras, em Sete-Rios, Lisboa....
Alunos com necessidades educativas especiais
Com os exames “à porta”, FENPROF exige: alunos com necessidades educativas especiais deverão ser respeitados nos processos de avaliação