Despacho nº 6201-A/2016, 10/05/2016
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
Financiamento às escolas privadas: os argumentos de Passos e do Governo
"Passos Coelho defende que mesmo nas zonas onde há escolas públicas, o Estado deve continuar a financiar colégios particulares." Ora, isto é que é defender outros interesses.
Francisco Martins da Silva
Aviso (extrato) nº 5926-A/2016, 06/05/2016
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015
A Escola Pública e os Contratos de Associação
A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, ainda não se tinha pronunciado sobre os Contratos de Associação e o Despacho Normativo 1H/2016, por ser para nós mais do que natural acontecer e algo que já deveria ter acontecido há muito.
No entanto, devido a terem sido tomadas algumas posições contra esta medida, vindas em alguns casos de onde menos se esperava, que passaram a ser notícia nacional, entendeu a FERLAP tornar pública a sua posição. Ler mais
Que interesses?
Causou-me particular náusea a insinuação de Passos Coelho sobre os “interesses” que estariam a conduzir o ministro da Educação. Quando, nestes contextos políticos, se fala de “interesses”, sugere-se de imediato um comportamento ilegítimo, pelo menos do ponto de vista moral. (...)
António Avelãs
Em Defesa da Escola Pública
Num dia em que tanto se tem dito e escrito sobre escolas com contrato de associação, tivemos acesso a esta denúncia de professores do grupo GPS que, por medo, não querem ser identificados.
Aqui fica.
M. Micaelo
Por uma Gestão Democrática e participada nas nossas escolas
Responda ao inquérito lançado pelo 12º Congresso da FENPROF.
O programa de ação e a resolução de ação reivindicativa aprovados no 12º Congresso da FENPROF afirmam a necessidade de fazer regressar as nossas escolas/agrupamentos a modelos de gestão que, sendo eles próprios democráticos, formem para a democracia os jovens que frequentam as nossas escolas. (...)
Participe!
Aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Portaria nº 144/2016, de 05/05/2016
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos Simples e de Desenvolvimento de Apoio à Família
Sindicatos da Educação na Europa manifestam-se claramente contra o TTIP
Os sindicatos da área da educação da Bélgica e Alemanha manifestaram-se claramente contra os possíveis efeitos do TTIP sobre o setor da educação e outros serviços públicos. (...)
João Correia
A Assembleia Municipal de Caldas da Rainha e o seu conceito de liberdade de escolha
Ontem, dia 3 de Maio, tivemos a oportunidade de assistir a uma curiosa sessão na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha. Um grupo de cidadãos, composto por professores, encarregados de educação e alunos dos colégios Rainha D. Leonor e S. Cristóvão, do grupo GPS, foi ao púlpito da Assembleia Municipal apelar à intervenção dos seus deputados no sentido de contrariar a recente legislação do Ministério da Educação (...)
Francisco Martins da Silva
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com a Greenpeace a pedir a sua suspensão, após ontem ter divulgado documentos confidenciais (...)
Paula Rodrigues
42 ANOS
Hoje, 2 de maio, a “notícia” não vem em nenhum jornal, em nenhuma revista. Fazemo-la nós, aqui . O SPGL faz 42 anos. Dir-se-á , talvez com alguma verdade, que é já uma idade “madura”. A vida sindical perdeu a turbulência agitada dos anos entre 1974 e a década de oitenta. Ler mais
A direção do SPGL
Lei nº 12/2016 de 28/04/2016
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Alguns pais (Confap) defendem os colégios privados
É de supor que hajam outros pais que defendam a Constituição da República Portuguesa, reconheçam a importância de uma escola que garanta a independência e autonomia pedagógica dos professores, em nome na qualidade do ensino, e não o servilismo e a obediência cega a que muitos colégios tentam submeter os seus profissionais, visando o máximo lucro.
João Correia
O que leva estes pais a pensar que devemos ser todos nós a pagar o seu elitismo?
Francisco Martins da Silva
FENPROF apresenta nova proposta de CCT à Confederação Nacional de Educação e Formação
A FENPROF entregou no dia 22 de abril, na Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), Associação Patronal resultante da fusão da AEEP com a ANESPO, uma nova proposta de contrato coletivo de trabalho para as escolas profissionais privadas.
Proposta de CCT da FENPROF entregue à ANESPO