Encontro Ciência 2024
Os trabalhadores científicos estiveram em protesto, no dia 3 de julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto. Ler mais
Por uma revisão urgente do regime de MpD
O SPGL/FENPROF realizou mais uma ação, a 9 de julho, junto ao MECI, não desistindo de intervir com vista à resolução do problema Ler mais
Em setembro anda à roda a lotaria
Recuperação do tempo de serviço inadmissivelmente adiada por uma injustificada e incompreensível obsessão! Mas, se a sorte baterá à porta de milhares de professores, o azar também atingirá outros milhares Ler mais
Quatro petições entregues na AR
As petições entregues visam: valorizar, recompondo, a carreira docente; eliminar a precariedade; melhorar as condições de trabalho; rejuvenescer a profissão docente. Ler mais
Ilegalidade nos serviços mínimos
O ano de 2023 foi marcado por algumas das maiores contestações de professores. Uma luta que juntou milhares nas ruas e em greves decretadas por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF. Ler mais
Nunca pactuaremos com “soluções” que ponham em causa o futuro da Educação
Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 01 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).
ABERTURA DO ANO ESCOLAR 2024-2025 | Falta de professores marca o arranque de um ano em que deverão ser negociadas soluções para os problemas das escolas e dos seus profissionais
Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos.
Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Ler mais
Despacho n.º 9971-A/2024 de 27/08
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS
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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
30 de agosto: FENPROF esteve reunida no MECI
Realizou-se hoje, 30 de agosto, uma reunião entre as organizações sindicais e o MECI, agendada sem que aquelas tivessem tido conhecimento prévio de quaisquer propostas da tutela relativamente aos aspetos que Fernando Alexandre fez chegar à comunicação social.
Mobilidade por Doença, Concursos e Colocações, Recuperação do tempo de Serviço, Horários de Trabalho e sobretrabalho, bem como falta generalizada de condições para o exercício da profissão docente, entre outros aspetos, fazem parte da longa lista de situações para que a FENPROF quer respostas do governo/MECI. Ler mais
Olimpíadas da Saúde DEFENDER O SNS, OS SEUS PROFISSIONAIS | Concentração | Maternidade Alfredo da Costa | 30 de Agosto | 16h
A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais
Professores/as esperam que a Assembleia da República respeite o que, inequivocamente, a lei estabelece.
Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)
O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais
FENPROF ainda não recebeu qualquer proposta para a reunião negocial do próximo dia 30 (sexta-feira)
A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Falta de docentes nas escolas: Governo anuncia mais algumas medidas que, num ou noutro caso, poderão disfarçar o problema sem o resolver
FENPROF aguarda propostas e insiste na necessidade de valorizar a profissão docente
O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Ler mais
Informação aos Sócios
No seguimento da publicação do diploma relativo à recuperação do tempo de serviço, e listas de colocação, existe uma sobrecarga nos Serviços de Apoio, o que tem estado a dificultar uma resposta atempada quer presencial, quer pelo correio eletrónico. Ler mais
Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF
Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.