Livros do Plano Nacional de Leitura: "A escolha é subjectiva, discutível e criticável", diz Marcelo
Pondo água na fervura do falso moralismo.
Francisco Martins da Silva
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação)
Dando sequência à matéria que tenho vindo a tratar nas últimas rúbricas do Consultório Jurídico, nesta vou finalmente dar a conhecer a última causa comum da extinção do vínculo público de emprego (a extinção por acordo).
Escola Informação Digital nº12 . janeiro 2017
Dossier: Gestão democrática das Escolas
Veja no issuu ou descarregue pdf
Taxa de desemprego baixou em novembro e em dezembro
Vários órgãos de comunicação social difundiram ontem a notícia de que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego baixou em Novembro e em Dezembro, situando-se previsivelmente neste último mês em 10,2%, ao nível de 2009. Esta tendência de descida sustentada é uma boa notícia, Mas não nos faz esquecer que o número de desempregados oficialmente "existentes" ultrapassa os 500.000, e o número real deve ser bem superior. Ler mais
António Avelãs
Patriotas dos direitos humanos
No meio da confusão, até um deputado conservador britânico que apoiou o “Brexit” por ser necessário “controlar a imigração” foi banido dos EUA por ter também nacionalidade iraquiana.
Poucos meses após o referendo do “Brexit”, recém-eleita primeira-ministra do Reino Unido, e acreditando estar na crista da onda política, Theresa May deu um discurso na convenção do seu Partido Conservador que ficou conhecido por este excerto:
“Se você acredita que é um cidadão do mundo, você é um cidadão de lugar nenhum. Você nem sequer entende o que a palavra 'cidadania' significa”. Ler mais
Rui Tavares, Público. 30 /01/17
Paula Rodrigues
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Decreto-Lei n.º 14/2017, 26/01/2017
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Resolução da Assembleia da República nº 9/2017, de 26/01/2017
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar do ensino pré-escolar e do ensino básico
Ainda a Taxa Social Única
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
De novo a TSU
Em entrevista hoje, na Antena 1. a Maria Flor Pedroso, José Eduardo Martins, encarregado de encontrar uma solução autárquica para Lisboa, instado a comentar a carta que os "patrões" enviaram ao PSD, apelando à "salvação" do Acordo de Concertação Social, afirmou veementemente que o PSD não era um partido dos Patrões mas sim dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Mais uma escola que ameaça fechar por falta de funcionários
Francisco Martins da Silva
A vinculação extraordinária de cerca de 3200 docentes é uma vitória importante!
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017
Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.
Declaração de Retificação n.º 55-A/2017, 20/01/2017
Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017
Cidadãos em defesa do ambiente
As alterações climáticas e o aquecimento global são um dos principais problemas que afetam a humanidade. Não obstante este facto, governos do mundo inteiro continuam a ignorar esta realidade e mantêm os os mesmos modelos de "desenvolvimento" que, a ritmo alucinante, continuam a destruir os recursos do planeta, a levar à extinção de inúmeras espécies e a destruir a camada de ozono. Ler mais
Paula Rodrigues
"O meu livro quer outro livro" - Conversa com Rui Vieira Nery
26 de janeiro, 18H30
Para uma história do fado. Momento musical e jantar
Fim de tarde cinzento, em Lisboa.
Depois das palavras de Teresa Santos a situar o trabalho e as diversas componentes do belíssimo currículo de Vieira Nery, nada melhor que ouvir o seu coração falar: “gosto de música, gosto de refletir e gosto de partilhar!”
E foi assim noite dentro que uma privilegiada sala cheia escutou, atenta e participante, um homem apaixonado pelo que faz, pelo que tem feito. E não parece ser pouco…(...)
Veja aqui a reportagem fotográfica
Tomou posse o novo presidente dos Estados Unidos da América
No dia seguinte, milhões de pessoas encheram as ruas de muitas cidades dos Estados Unidos num protesto anti-Trump.
Manifestações não se ficaram pelo solo americano, estenderam-se por muitas cidades de vários países, Portugal incluído.
M. Micaelo
Revisão do Regime de Concursos
FENPROF não dá acordo a documento final do ME
Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.
Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)
"Mais 500 professores na Escola para ajudar Alunos em Risco"
A medida destina-se a permitir o reforço de recursos humanos solicitados pelas escolas para a concretização dos seus planos de melhoria do sucesso escolar, para os quais não houve até agora os meios financeiros necessários. Ler mais
João Correia