Vencimentos Professores 2012
Tabela de Vencimento líquido dos professores do ensino público, para o ano de 2012, já com as novas tabelas de IRS e outros descontos obrigatórios
Legislação publicada a 21 de fevereiro de 2012
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Dec-Lei nº 41/2012 de 21 de Fevereiro (ECD)
Alteração ao ECD e versão consolidada
Desp. 334/2012 - aplicação de normas da organização dos cursos EFAS
A aplicação das regras e procedimentos definidos na portaria quedefine o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos, adiante designados por Cursos EFA, e das formações modulares,...