23 de maio de 2017 13:12:04  

Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade

19 de maio de 2017 11:57:22  

Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

18 de maio de 2017 11:05:00  

O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017

18 de maio de 2017 11:03:13  

Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro

15 de maio de 2017 12:17:04  

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11 de maio de 2017 15:44:00  

Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado

5 de maio de 2017 15:14:00  

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco

5 de maio de 2017 15:11:51  

Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce

4 de maio de 2017 14:06:04  

Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras

3 de maio de 2017 17:09:42  

Autoriza a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP), em regime de experiência pedagógica, durante três anos escolares

26 de abril de 2017 14:20:34  

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos

26 de abril de 2017 14:16:52  

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

21 de abril de 2017 11:17:00  

Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação

11 de abril de 2017 21:15:00  

1 — O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

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11 de abril de 2017 14:36:26  

Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

6 de abril de 2017 17:25:03  

Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

6 de abril de 2017 17:21:00  

Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018

6 de abril de 2017 14:18:00  

Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.

5 de abril de 2017 11:28:26  

Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação

3 de abril de 2017 12:47:00  

Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027