19 de agosto de 2019 11:30:00  

Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.

19 de agosto de 2019 11:27:00  

Altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada

19 de agosto de 2019 11:19:00  

Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013

19 de agosto de 2019 11:17:45  

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021

19 de agosto de 2019 11:14:02  

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar

19 de agosto de 2019 11:00:07  

Altera a repartição de encargos relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2018/2019

19 de agosto de 2019 10:55:00  

Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção

16 de agosto de 2019 11:14:00  

Foram hoje publicadas as Listas de Colocação por Mobilidade Interna e Contratação Inicial.

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

Consulte a Nota Informativa

Saiba mais AQUI:

13 de agosto de 2019 17:49:00  

Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.

Leia o Decreto-Lei AQUI.

2 de agosto de 2019 16:49:14  

Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.

30 de julho de 2019 15:17:00  

Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.

Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:

30 de julho de 2019 14:58:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Leia aqui a Nota Informativa

17 de julho de 2019 10:39:26  

Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira

17 de julho de 2019 10:37:00  

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015

16 de julho de 2019 14:07:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

11 de julho de 2019 11:18:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte aqui

9 de julho de 2019 10:28:00  

Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar

9 de julho de 2019 10:26:35  

Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

9 de julho de 2019 10:25:02  

Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

9 de julho de 2019 10:22:55  

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019