Resolução da Assembleia da República n.º 155/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género
Reserva de Recrutamento nº 31 2020/2021
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 31 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 1 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).
Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022
prazo para reclamação até 4/6/2021
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26/05
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Lei n.º 31-A/2021 de 25/05
Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Portaria n.º 107/2021 de 25/05
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
Reserva de Recrutamento nº 30 2020/2021
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021 de 18/05
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M de 14/05
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
Reserva de Recrutamento nº 29 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 4794-B/2021 de 12/05
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Declaração de Retificação n.º 6/2021/A de 06/05
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Consulte Manual de utilizador e Avisos de Abertura
Reserva de Recrutamento nº 28 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).