Despacho n.º 7710-A/2020 de 05/08
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
Portaria n.º 183/2020 de 05/08
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Lei n.º 27-A/2020 de 24/07
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
Despacho n.º 7415/2020 de 24/07
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Despacho n.º 7414/2020 de 24/07
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais
Candidatura a mobilidade interna 2020/2021
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2020/21
Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Indicação de componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 13 de julho até às 18:00 horas do dia 15 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Listas Definitivas vagas 5º e 7º escalões
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 13 de julho até às 18:00h do dia 17 de julho
Concurso Externo – Listas Definitivas - 2% de vinculações
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.
O prazo para aceitação e recurso hierárquico decorre entre 8 julho até às 18h00 de 14 de julho.
Consulte aqui (Nota Informativa e Listas)
Foram hoje conhecidas as listas nacionais para o Concurso Externo. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação houve um aumento de candidatos e um aumento de vinculações. Ler mais
João Pereira
Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 de 03/07
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
Portaria n.º 163/2020 de 01/07
Procede à sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020 de 01/07
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 de 26/06
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Concurso Externo 2020/2021 – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.