18 de setembro de 2024 11:29:12  

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

17 de setembro de 2024 21:57:00  

16 de setembro de 2024 22:20:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações

16 de setembro de 2024 15:46:00  

«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

10 de setembro de 2024 10:13:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 10 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 11 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Saiba mais

3 de setembro de 2024 11:48:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 03 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 04 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Saiba mais

2 de setembro de 2024 10:22:31  

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS

31 de agosto de 2024 15:37:00  

«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais

31 de agosto de 2024 15:35:00  

Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais

23 de agosto de 2024 10:15:00  

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.

Nota Informativa

19 de agosto de 2024 10:30:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

19 de agosto de 2024 10:22:00  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.

14 de agosto de 2024 10:37:00  

Acesso Docentes - Manual de validação dos dados da Recuperação Integral de tempo de Serviço

8 de agosto de 2024 10:09:00  

As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ler mais

Guia do MECI

7 de agosto de 2024 10:20:07  

Designa seis membros do Conselho Nacional de Educação.

7 de agosto de 2024 10:19:13  

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.

7 de agosto de 2024 10:18:19  

Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.

6 de agosto de 2024 10:01:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.

6 de agosto de 2024 10:00:41  

Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.