Artigo:Despacho Normativo n.º 9-A/2026 de 17/08

Pastas / Legislação / Estrutura Curricular

Despacho Normativo n.º 9-A/2026

Atualiza e fixa, respetivamente, as datas da afixação dos resultados dos processos de reapreciação no âmbito da 2.ª fase, da época especial e da época extraordinária das provas e dos exames do ano letivo de 2025-2026, procedendo à alteração ao Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, e ao Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação