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Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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Acto Público em defesa do SNS | 13 de setembro | 11h30 | Ministério da Saúde

Por ocasião do 45.º Aniversário do SNS, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar um Acto Público em defesa do SNS esta sexta-feira, 13 de setembro, a partir das 11h30, junto ao Ministério da Saúde (Rua João Crisóstomo, n.º 9, Lisboa).

Profissionais e utentes, incluindo professores, educadores e investigadores, marcarão presença exigindo o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.

Participa!

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Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

Responda ao Questionário

#Queremosgestaodemocratica

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Quinzena de plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!"

A par das reuniões sindicais a realizar nas escolas, em setembro/outubro terão lugar por todo o país Plenários Regionais que discutirão problemas e formas de intervenção de professores e educadores.

Lisboa
30 de setembro, 9 horas, ES Vergílio Ferreira

Santarém
1 de outubro, 9 horas, ES Sá da Bandeira [novo local]

Setúbal
2 de outubro, 9 horas, EB Luísa Todi [novo local]

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

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Greve ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNLE retomada hoje, 12 de setembro

Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!

Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.

Consulte Pré-Avisos de Greve

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