Ensino Superior e Ciência: Protesto na Assembleia da República
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta! - Concentração na Assembleia da República - 7 de Novembro, 15h
Apelo à participação
No próximo dia 7 de Novembro, a partir das 15h00, terá lugar uma concentração junto à Assembleia da República, aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019. Esta iniciativa, promovida pela ABIC, contará com o apoio da FENPROF e de todos os seus sindicatos. Ler mais
Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA
Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais
II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente - 19 de outubro
Não esquecer: dia 19 de outubro: II encontro Internacional sobre o desgaste na profissão docente – apresentação de resultados finais. Na Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa.
JF Especial Ação e Luta | Set2018
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Escola Informação Digital Nº19 | setembro 2018
Já está “online”, na página do SPGL o Escola Informação (EI) do mês de setembro. O dossiê tem como tema a Escola Inclusiva, dando relevo ao encontro sobre a matéria que decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa. Leia aqui
Manifestação Nacional de Professores e Educadores - 5 de outubro - Dia Mundial do Professor
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
FENPROF promove petição por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior
A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!
É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!
A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral. Ler mais
Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"
Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência - 4 Julho 2018
Apelo à Participação!
Os Precários vão estar presentes no Ciência 2018!
Junta-te a nós num Encontro Nacional de Precários do Ensino Superior e Ciência, no dia 4 de Julho, às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL). Ler mais
Trabalhadores precários do Ensino Superior em protesto contra o bloqueio do PREVPAP
FENPROF, ABIC, Rede de Investigadores contra a Precariedade e Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, promoveram, no dia 27 de março, um protesto nacional de investigadores, docentes e não docentes do ensino superior, no Largo Camões. Ler mais
Ensino Superior: Dia 27 de março: do Largo Camões (14h30) para a presidência do Conselho de ministros
A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa
Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!
“o PREVPAP não é o instrumento adequado para as carreiras especiais do ensino superior”...
...afirmou o Ministro das Finanças na Assembleia da República. Então, porque foram incluídas no programa?
André Carmo
Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto
Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.
O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada
Ensino Superior: A confusão do "PREVPAP"
A FENPROF reuniu no dia 19 com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para denunciar a situação do processo PREVPAP que, na prática, não está a ser aplicado aos docentes destas áreas. Leia aqui a informação sobre a reunião
ADSE: nova tabela de preços
Leia aqui a informação e análise de Eugénio Rosa sobre a nova tabela de preços da ADSE a entrar em vigor em Março de 2018.
Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29114436484
Consulte aqui
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
Não podemos esperar mais!
Concentração Nacional de Trabalhadores Científicos em Lisboa, 14 Nov - 14H, junto à Assembleia da República
No contexto de discussão do Orçamento do Estado 2018 e no dia em que o MCTES vai ao parlamento discutir as propostas da tutela para 2018, a ABIC apela a uma concentração na Assembleia da República para exigir: Ler mais
Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP
No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais