Concentração de leitores das universidades junto ao MCTES
Dia 26 de outubro, às 11h. Leia aqui as razões para este protesto
Dia 26 de outubro, às 11h. Leia aqui as razões para este protesto
No dia 29 de Setembro realiza-se, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa, a quinta edição da Noite Europeia dos Investigadores. Esta iniciativa, celebrada à escala europeia em mais de 300 cidades, visa dar a conhecer à sociedade portuguesa a ciência e a tecnologia que é feita por investigadores em inúmeras áreas do conhecimento. Ler mais
No passado dia 7 de setembro, os dirigentes do SPGL e da FENPROF Tiago Dias e André Carmo participaram, a convite da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, numa reunião promovida por esta associação para discutir os problemas relacionados com a aplicação da Norma Transitória (Art.º 23.º) do Decreto-Lei n.º 57/2016 (DL57), Ler mais
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
Não são as instituições do ensino superior e da ciência que decidem quem se encontra abrangido pelo Programa
Comissão de Avaliação Bipartida da CTES esclareceu esse equívoco junto das instituições
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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Termina no dia 30 de Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Ler mais
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!
Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.
Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.
Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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São muito preocupantes as notícias vindas a público sobre o futuro das carreiras na Administração Pública, pelo que, a não corresponderem à verdade, exigiriam do Governo um inequívoco desmentido. Ler mais
A FENPROF reafirmou em reunião com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no dia 20 de fevereiro, a necessidade de se proceder à integração na carreira de bolseiros pós-doc e de investigadores contratados a prazo, já com muitos anos de atividade. Ler mais
A petição sobre o posicionamento remuneratório dos docentes que têm vindo a ser providos por concurso e dos que têm vindo a obter a agregação nas carreiras docentes do ensino superior. Assine aqui.
Níveis de precariedade na Investigação são inadmissíveis: posição conjunta da FENPROF, Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC) e Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC). Leia aqui
ESCLARECIMENTO
Na sequência da publicação do Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de Dezembro, vimos esclarecer o seguinte:
Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
A FENPROF rejeita este regime jurídico que representa uma manifestação de incapacidade de governantes e falta de vontade política de governos para dotarem as instituições, dentro do direito público, de um quadro legal respeitador da autonomia que lhes está constitucionalmente consagrada. (...)
Consulte aqui as notícias do seu setor
Será comemorado em Lisboa com um espetáculo musical no dia 4 de outubro. Veja aqui toda a informação. Reserve o seu bilhete nos serviços do SPGL.
Foram dados passos muito positivos na melhoria do regime transitório dos docentes do Politécnico, mas é preciso ir ainda mais longe. Ler mais
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais