Nuno Crato: nova derrota na Justiça
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
Com a ameaça da "mobilidade especial / requalificação
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos e escolas e até o erário público. FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam.
Municipalização da Educação
Segunda versão de contrato tenta tornear críticas mas mantém o essencial. Trata-se apenas de uma reescrita da primeira versão, numa tentativa de resposta às fortes críticas de professores, dirigentes escolares e autarcas.
"Governo pretende transformar os municípios em tentáculos do poder central"
Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF
MEC de Nuno Crato cada vez mais isolado com a sua prova: a iníqua PACC
Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE
Contra o processo de Municipalização da Educação FENPROF entrega mais de 20.000 assinaturas
Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro
Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
MEC tenta restringir o direito à greve - A PACC não é “necessidade social impreterível”
As organizações sindicais que subscreveram o pré-aviso de greve ao serviço da PACC para dia 19 de dezembro, estiveram, ontem, na reunião convocada pela DGAEP
Plenário sobre Municipalização da Educação em Paço de Arcos
Decorreu no passado dia 2 de dezembro um debate sobre municipalização da Educação na EBI Dr. Joaquim de Barros, em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras, um dos 21 em que está em curso este processo.
Governo força mobilidade especial
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
Conferência de Imprensa da FENPROF denuncia negociação "em segredo" da municipalização da Educação
FENPROF denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.
FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública
A FENPROF repudia despedimento coletivo na Segurança Social pública e não abdica da defesa dos trabalhadores e de lutar contra o desmantelamento dos serviços públicos e na defesa das funções sociais do Estado
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa exige suspensão dos exames no Ensino Básico
Passado mais de um mês sobre o início do ano letivo, há vários milhares de crianças e jovens que ainda não tiveram qualquer aula. Muitos professores desempregados e muitos alunos sem aulas!
Número de alunos sem aulas continua elevado na zona de Lisboa
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
MEC incapaz de resolver problema da colocação dos professores
Comunicado de Imprensa da FENPROF - Os números relativos à RR-3 e BCE-2 que o MEC revelou, hoje, dia 10 de outubro, através do sítio da DGAE, confirmam que os problemas associados à colocação dos professores encontram-se longe de estar resolvidos. Nas escolas e agrupamentos ficarão ainda por colocar muitos professores.
SPGL exige que o MEC se comporte como pessoa de bem e cumpra os contratos e a lei.
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
5 de outubro (domingo) Dia Mundial dos Professores
Investir no Futuro. Investir nos Professores.
LISBOA, do ROSSIO para o LARGO CAMÕES, a partir das 14H30
Professores manifestam-se e oferecem livros à população
Bolsa de Contratação de Escola - Comunicado de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores
MEC reserva fim de semana kafkiano a candidatos às “bce” enquanto alunos continuam à espera dos professores!
Confirma-se que só o Concurso nacional, assente na graduação profissional dos candidatos, é justo, simples e célere na colocação.
Aos professores excluídos dos concursos por não satisfação do alegado “requisito” PACC – recurso aos Tribunais
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade
Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.