Resultado da pesquisa

8 de fevereiro de 2019 12:10:00  

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais

30 de janeiro de 2019 10:59:00  

ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro

Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).

28 de março de 2019 14:57:52  

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

9 de abril de 2019 14:24:00  

Negociação coletiva

Ao final de uma longa espera para agendar uma reunião com a CNEF, finalmente conseguimos a almejada disponibilidade daquela Confederação! Ler mais

Descarregue abaixo-assinado

2 de maio de 2019 15:04:00  

• 20 de maio, 15h30: O meu livro quer outro livro: Sessão com Fernanda Lapa: “Vale a pena apostar na cultura”? Uma forma de comemorarmos ainda o 25 de Abril!
• 23 de maio, 18h30: Inauguração da exposição “Os Caminhos de Wladomiro Sant’Anna”
  Waldomiro Sant’Anna dedica-se à pintura há mais de 40 anos. O tema do seu trabalho é o homem no seu dia-a-dia (paixões, angústias, alegrias, sonhos…) Pedro M Gismondi classifica o seu estilo como um “figurativo moderno ou expressionismo lírico”.

17 de junho de 2019 15:02:00  

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.

Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.

A. Avelãs

8 de julho de 2019 10:48:00  

Expresso, 08/07/2019

"A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará de estar sujeita uma fiscalização independente. Ler mais

Paula Rodrigues

19 de setembro de 2019 10:33:00  

No DN, hoje.

Megagrupamentos, quebra demográfica, colégios privados em localidades com suficiente oferta pública, são algumas das causas desta profunda transformação da rede de estabelecimentos públicos. Ler mais

João Correia

2 de agosto de 2019 00:27:00  

Os dados divulgados pela DGEEC na publicação Educação em Números - Portugal 2019 confirmam preocupações da FENPROF e reforçam exigências que serão colocadas ao futuro governo.

 Leia AQUI a Nota da FENPROF à comunicação social.

Pode consultar, analisar e conhecer a publicação Educação em Números - Portugal 2019, AQUI.

4 de outubro de 2019 15:35:21  

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

13 de outubro de 2015 16:49:00  

Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção

22 de novembro de 2019 14:10:00  

Doutorados a trabalhar como investigadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), embora abrangidos pelo mecanismo de integração do PREVPAP, mantém-se numa situação de precariedade, na ausência dos concursos necessários à sua integração. Ler mais

4 de dezembro de 2019 11:11:17  

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.

É nosso objetivo caraterizar as atividades académicas e científicas de bolseiros/as, investigadores/as, docentes convidados/as, leitores/as, gestores/as e comunicadores/as de ciência sem vínculos laborais estáveis, independentemente do seu nível de escolaridade ou tipo de ligação institucional (bolsa; contrato de trabalho; trabalho pontual ou sem vínculo laboral).

Participem em:

https://www.esurveycreator.com/s/9d82897

14 de novembro de 2019 11:14:00  

A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.

3 de dezembro de 2019 10:48:00  

São cerca de 50 professores que estão nesta situação, os colégios não pagam salários por não terem recebido as transferências de verbas que lhes são devidas pelo Estado.
Ler mais   
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21 de janeiro de 2020 17:15:00  

Dia 23.01.2020 - (5ª feira) - Das 14h00 às 18h00
Sede do Sindicato - Espaço António Borges Coelho
Delegações do Sindicato de Setúbal | Santarém | Caldas da Rainha

No sentido de eleger 2 delegados ao XIV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos: Ler mais

Metodologia  .  Lista A .  Lista S

Apuramento final da votação

28 de janeiro de 2020 16:58:00  

31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2020

Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL

Documento Base: “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições” - Ler documento

Delegados do SPGL à 4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação

7 de fevereiro de 2020 10:41:00  

Depois de se ler na mais recente revista do Expresso a entrevista dada por Bruno Patino, jornalista francês a propósito do seu livro “A Civilização do Peixe-Vermelho”, fica-se com vontade de descobrir o livro, dada a actualidade das questões que aborda: a dependência individual e social dos estímulos e solicitações digitais. Ler mais

Almerinda Bento

16 de março de 2020 10:55:00  

Segundo o Público de hoje, 16 de março de 2020, “centenas de pessoas ignoram recomendações e saem à rua para apoiar Bolsonaro”. Assim dito, pareceria ser uma desobediência em relação às recomendações do Ministério da Saúde do Brasil.
Ler mais

António Avelãs

17 de março de 2020 18:35:10  

O SPGL apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Os resultados deste levantamento contribuirão para a definição das medidas a tomar pela ABIC, pelo SPGL e pela FENPROF, junto da FCT, MCTES, Governo e Assembleia da República, no sentido de dar respostas adequadas aos problemas que surjam.