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Da (prática) da democracia nas escolas | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 10 de março de 2026

Dos direitos atualmente em risco, tendo em conta acontecimentos recentes, vários poderiam ser trazidos a esta coluna: o Direito Internacional (a “fúria épica” aplicada ao Irão por Israel e EUA); o Direito à Manifestação (o novo achaque de “parece mal os professores manifestarem-se” do Ministério da Educação); os Direitos das Mulheres (o crescimento, entre os mais jovens, da visão “as mulheres devem obedecer aos maridos”). Ler mais

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Ensino Superior e Ciência: Protesto na Assembleia da República

Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais

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Ensino Superior e Ciência | FENPROF participa em reunião com Ministério sobre o RJIES

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.

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«E as pombas? O que têm a ver com os cravos?»

A Câmara Municipal do Seixal está a organizar um projeto educativo que se dirige a todas crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a quem a autarquia ofereceu, no âmbito da receção à comunidade educativa, o livro «E as pombas o que têm a ver com os cravos?», das autoras Anabela Laranjeira (texto) — professora e dirigente sindical do SPGL —, e Susana Matos (ilustração), numa edição conjunta com o Conselho Português para a Paz e Cooperação. Ler mais

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Apoio aos sócios do SPGL durante o período de concursos

Colegas,

Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:

  • De 14 de Julho até às 18h00 do próximo dia 20, o prazo para manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento;
  • De 16 de Julho até às 18h00 do próximo dia 22, o prazo para candidatura a mobilidade interna

         A este concurso para mobilidade interna têm obrigatoriamente de concorrer: Ler mais

 

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Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias.

Entretanto, no dia seguinte à reunião com o MECI, a FENPROF promoveu também um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.

Ler mais / Declarações no MECI

Rever plenário

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Em modo pisca-pisca | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 04 de novembro de 2025

Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais

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#EnsinarAbril | Luta contra o esquecimento [Kit de materiais visuais e audiovisuais]

Certos da qualidade e criatividade com que muitos professores, educadores e investigadores estão já a assinalar as comemorações dos 50 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, esperamos que também estes materiais possam enriquecer os processos de ensino-aprendizagem em curso, apelando à sua ampla divulgação junto das comunidades escolares.