Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
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Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Despacho n.º 435/2024 de 17/01
Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Portaria n.º 372-B/2024/1 de 31/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Despacho n.º 10343-B/2025 de 01/09
Designa, em regime de substituição, para o conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, para exercer o cargo de presidente, Salomé Augusto Branco, para exercer o cargo de vice-presidente, e Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais, Florbela Maria da Cruz Mendes Valente e Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercerem os cargos de vogais.
Recomendação n.º 6/2025 de 24/12
Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
Portaria n.º 88/2026/1 de 23/02
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Nº 232 Outubro de 2009
garantir o futuro investindo nos professores agora
Projeto do Governo (“Projeto de normas relativas ao setor público” - Reunião de 18.10.2012) prevê extinção do regime especial de aposentação de docentes em monodocência
Este projeto comete a clamorosa injustiça de acabar com o regime transitório do decreto-Lei 229/2005, que se aplica a educadores de infância e professores do 1º CEB a quem, por força de disposições legais, não foi possível aplicar as dispensas de componente letiva previstas no artigo 79º do ECD.Numa clara quebra de contrato, sem qualquer período de faseamento, são impedidos de usufruir...
Síntese da reunião FENPROF / ME de 24 de Março de 2010
Enviado por Mário Nogueira
CGA - Entrega de Ação no Tribunal Administrativo de Lisboa
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Reserva de Recrutamento n.º 15 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 02 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 03 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental).