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A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias. Ler mais
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do segmento do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que determina que a aposentação voluntária se rege pela lei em vigor no momento em que for proferido o despacho a reconhecer o direito à aposentação
Milhares de professores de todo o país, convocados pela FENPROF e por mais 9 organizações sindicais, estiveram presentes numa concentração na Praça em frente à Assembleia da República. Durante essa concentração, os docentes depois de ouvirem os representantes das frentes sindicais exporem os motivos e a importância desta ação, puderam assistir em direto à sessão da Assembleia da República. Ler mais
Ao abrigo do art. 89º dos Estatutos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), convocam-se todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais para uma Assembleia Geral Eleitoral a realizar, descentralizadamente, no próximo dia 16 de maio de 2019, em locais a divulgar em tempo oportuno, entre as 10 e as 20 horas na Sede, Delegações e escolas com ensino noturno, e entre as 10 e as 17 horas nos restantes casos.
Ponto único da Ordem de Trabalhos: Ler mais
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
LISBOA, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 – 16 HORAS
Inscrições abertas
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
Na concentração realizada no dia 29 de novembro, por ocasião do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Vila Real, o Secretário-geral da FENPROF transmitiu à ministra Alexandra Leitão e ao Presidente da República as suas profundas preocupações com o processo de Municipalização. Ler mais
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“Sob uma aparência tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pensões é gravar na pedra critérios de cálculo que organizam o seu depauperamento. É a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados é das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar.” (…)
M. Micaelo
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Dia 15 de janeiro, os docentes do CBEI concentraram-se à porta da instituição e estiveram em greve:
Em dia de Manifestação e greve dos trabalhadores da Administração Pública aí está mais uma prenda: a portaria que volta a agravar as regras para a aposentação.
O Governo fixa idade da reforma para 2021 nos 66 anos e 6 meses. E aumenta, já em 2020, o fator de sustentabilidade que passa de 14,7 % para 15,5%!
Lá teremos de repetir, na Manifestação de hoje, uma das nossas muitas exigências: “Aposentação muito antes do caixão!”
M. Micaelo
Vigília dos Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (6 de fevereiro), junto à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, contou com a presença e intervenção do Secretário da CGTP, Arménio Carlos e com os encarregados de educação. Ler mais
São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
Hoje também não me apetece escrever sobre o assunto que nos aflige a todos, não por igual, diga-se, como nos tem feito crer. Que não é a mesma coisa ser sem abrigo, indiano ou nepalês das estufas, morador de bairros degradados, se comparados com todos os outros que estão confinados em habitações e restantes condições monetárias e de higiene propícias a uma quarentena profilática digna. Ler mais
Ricardo Furtado
Hoje trago aqui a notícia da página 22 do “Público” de dia 13 de Abril, encimada com este título. Todos sabemos da vaga de líderes e partidos ultraconservadores que nos últimos tempos vêm chegando ao poder em todo o mundo e a recente notícia de reforço absoluto de poderes na pessoa de Viktor Orbán na Hungria, aproveitando-se da situação de emergência, são sinais de alerta muito preocupantes. Ler mais
Almerinda Bento
Num artigo de Rui Barroso na revista Visão da passada semana, nº 1423, sobre a vertiginosa acumulação de riqueza em tempos de pandemia, fica demonstrado que o Covid-19 não atinge todos por igual e que a nossa dependência não é só da China.
Comparando o mal que fazem, o Corona e os monopólios da fortuna regional e mundial, o vírus é uma brincadeira.
Ricardo Furtado
