Debate sobre a Dívida Soberana - 18. nov.2013 às 18h - Sede SPGL
ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS - com a participação de Sara Rocha e Rosário Caetano, ativistas da IAC-Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida
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"PACC" ferida de morte - SUSPENSA (atualização de 30/12/2013)
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
Audiência na Comissão Parlamentar de Educação sobre a PACC
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estiveram, dia 14 de janeiro, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República para dar a conhecer as condições em que decorreu a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), no passado dia 18.
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República
FENPROF reúne com Procuradora-Geral da República, em audiência que terá lugar dia 10 de fevereiro, a quem exporá situações abusivas de utilização indevida de dinheiros públicos com colégios privados
Docentes do índice 245
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
Propostas da FENPROF ao MEC
A FENPROF propôs ao MEC a realização de um concurso geral de professores, em 2014, bem como a aplicação da diretiva comunitária sobre vinculação a todos os docentes, incluindo os do Ensino Artístico, Ensino Superior e Ensino de Português no estrangeiro
Educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso
Levantamento realizado pela FENPROF confirma: educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso. FENPROF, CNOD e APD apresentam situação junto da UNESCO, OIT e IE.
PACC - Professores responderam ao apelo do SPGL/FENPROF
Milhares de professores acorreram aos plenários sindicais convocados pelo SPGL na área da grande Lisboa, faltando ao abrigo da lei sindical à vigilância da PACC. Apesar das muitas pressões do MEC e das direções de algumas escolas muitos professores tiveram a coragem e um sentido ético exemplares e acorreram às reuniões.
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
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7 de março - mais um dia de luta na defesa dos nossos direitos
Junta-te a nós no próximo sábado, dia 7 de Março, pelas 15h, no Campo das Cebolas
Declaração de Retificação n.º 9/2015 de 03/03 -alteração à Lei Tutelar Educativa
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Despacho n.º 5251-B/2015 de 20 de maio
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
A propósito do tempo de serviço, lembramos que…
Circular da DGAE valida incumprimento da Lei quanto à contagem do tempo de serviço
Os sócios que se sintam lesados pela não contagem do tempo de serviço para o concurso, relativo a períodos em que faltaram por motivo de doença, devem contactar o SPGL (Sede e/ou Delegações).
Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Despacho n.º 7487-A/2015 de 07 de julho
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Despacho n.º 12166/2015 de 29/10
Dispensa da realização da profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da Música e da Dança