Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
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ÚLTIMA HORA: Anulada a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020
Em virtude dos atuais desenvolvimentos, no sentido de adotar medidas de prevenção face ao possível alastramento do surto de COVID 19, a Direção do SPGL propôs à Mesa da Assembleia Geral anular a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020. (Leia mais aqui)
REUNIÃO, DIA 2, COM DGAE
FENPROF EXIGE CORREÇÃO DE ERROS E ARBITRARIEDADES INADMISSÍVEIS NA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES!
NA MADEIRA, O TEMPO CONTA TODO!
Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)
O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais
ADSE - Eleições a 30 de Novembro
Num dia marcado pelos resultados das eleições do Brasil e por todo um novo mundo que vem emergindo das implicações da Guerra da Rússia contra a democracia, incluindo o dramático aumento da carestia de vida, atrevo-me a recordar àqueles, poucos, que passam por estas palavras, a importância para as nossa vidas das eleições para o Conselho Geral de Supervisão da ADSE.
De acordo com a informação no portal da ADSE: Ler mais
João Correia
Montijo Gate
Infelizmente o meu título bombástico não corresponde a novos e escandalosos factos, mas antes a um exercício pueril de desconfiança e pesar sem compromisso. Ler mais
João Correia
Professor de colégio privado com contrato de associação acusa administração de só pensar em lucros.
Colégio Frei Gil, em Bustos, Oliveira do Bairro “dispensa” 24 professores em lay off. Os mais velhos, claro. Os que têm maior ordenado, obviamente.
Mas não fica por aqui. Professores que ficam, pressionados pelos pais, abdicam de partes do vencimento.
Assim se vê o respeito por quem trabalha!
M. Micaelo
Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo
Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido
Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais
Reunião de professores contratados no SPGL
Num momento em que as propostas de alteração às orientações curriculares para o ano escolar de 2011/2012 apontam para a diminuição drástica dos créditos horários nas escolas e, portanto, para o aumento do desemprego docente, a Comissão de Contratados e Desempregados do SPGL realizou um plenário no dia 29 de Janeiro que contou com a presença de 48 professores
Lei n.º 96/2019 de 04/09
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares
A luta que vem de longe
Ainda tenho os ecos dos artigos que li este domingo no «Público»: “Entre o “respeito” e o “dar-se ao respeito” da autoria de Pacheco Pereira, “Respeitar os professores é respeitar o presente e o futuro do país” de São José Almeida e “Os professores são os pedreiros do mundo”da enfermeira Carmen Garcia. A FENPROF acertou na palavra-chave RESPEITO quando a 4 de Outubro de 2022, na véspera do Dia Mundial do Professor a trouxe para a rua e a visibilizou numa expressiva concentração de professores/as em frente à Assembleia da República. É preciso respeitar os professores e as suas organizações que desde sempre têm pugnado pela satisfação de justíssimas reivindicações duma classe que é pilar do Escola Pública e da Constituição. Ler mais
Almerinda Bento
Portaria n.º 366/2024 de 29/02
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
Debates Regionais para análise e discussão das propostas de Revisão de Estatutos do SPGL e da Decisão de permanência ou não da Confederação de Quadros
Delegação de Setúbal: 26/11 às 18h Delegação de Santarém: 2/12 das 16h às 17h30 Delegação de Torres Vedras: 3/12 às 17h Sede do SPGL: 3/12 às 17h30
Espaço ABC – Pinturas de Alfredo Luz
Ainda está a tempo de contemplar as pinturas de Alfredo Luz expostas no nosso espaço ABC! Não perca. (Termina no dia 17)
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 56/2022 de 19/08
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso