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“Pacificação do setor” - cabe ao Ministro da Educação assegurá-la, com medidas e acordos sérios e dignos

Jornal de Notícias  publicou hoje uma notícia cujo título é “Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor” e apresenta um conjunto de argumentos na perspetiva do governo, enunciando algumas medidas, que começaram a ser concretizadas há 5 anos, claramente insuficientes para os docentes e para as escolas, (ler mais).

Paula Rodrigues

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A precariedade como norma no trabalho

Hoje, 11 de maio, merece atenção e preocupação o que destaca a capa do Publico: a precariedade é a marca do trabalho conseguido no primeiro trimestre de 2023. Tema desenvolvido na página 22, em artigo de Raquel Martins, que sublinha o aumento do desemprego, a diminuição do ritmo de crescimento do emprego, e que este é feito à custa de vínculos precários e trabalho parcial.

Que país queremos construir com este estado de coisas?

António Avelãs

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Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento

Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.

O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais

Aviso n.º 9206-E/2023

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24 de abril - Greve mantém níveis de adesão; Professores reafirmam: "Não paramos"!

Na véspera da celebração do Dia da Liberdade e da Democracia, os professores prosseguem a luta pelos seus direitos em Santarém.

O início da greve neste distrito foi assinalado às 12 horas com uma concentração de professores em frente à Escola Secundária Ginestal Machado, onde estiveram presentes o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. Veja aqui as fotografias e as declarações de José Feliciano Costa aos jornalistas.

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Reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República

O Departamento de Professores Aposentados pediu reunião aos Grupos Parlamentares da AR para entrega da Resolução aprovada na 3ª Conferência, realizada a 29 de novembro de 2022, para discussão e reforço das reivindicações, apesar de a Resolução conter reivindicações nesta áreas:

  • Melhoria de Pensões
  • Sustentabilidade da Segurança Social
  • Medicina para o envelhecimento, as doenças mentais e a economia do trabalho
  • ADSE
  • Direito à participação e à mobilidade

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Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda), mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais

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O Meu Livro Quer Outro Livro | "Sol de Inverno" de Elisa Saraiva

No próximo dia 23 de novembro vai realizar-se no  auditório do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que iremos conhecer o pintor Lino António e apresentaremos a obra "Sol de Inverno" de Elisa Saraiva.

Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h. 

Deve inscrever-se para almerindalopesbento@gmail.com

Portaria n.º 426/2023 de 11/11

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade

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Caixa Geral de Aposentações: FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados

A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais

» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião

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Jornada Reivindicativa - Frente Comum [19 de março de 2024]

Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública não abdica da luta pelo aumento imediato dos salários, pela resposta efetiva aos problemas dos trabalhadores e pelo reforço dos Serviços Públicos. Na próxima terça-feira, 19 de março, às 14h30, da Rua 1.º de Dezembro até a Praça Luís de Camões, em Lisboa, terá lugar uma Jornada Reivindicativa. Ler mais

Despacho n.º 3026/2024 de 21/03

Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

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Sobre a distribuição dos docentes dos anteriores 10 pelos novos 63 quadros de zona pedagógica (QZP)

Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais

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Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | Apresentação do livro "Elas estiveram nas prisões do fascismo" (URAP)

No dia 20 de março, na Sede do SPGL, por ocasião da apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo» (URAP), teve lugar uma Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes, resistentes antifascistas. Organizada pelo Departamento de Aposentados do SPGL, esta iniciativa integra as Comemorações dos 50 anos do SPGL e do 25 de Abril.

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Comemorar a Constituição de Abril

No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.

É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.

Ler apelo.

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FENPROF denuncia irregularidades

A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.

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FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora

A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Não à Guerra! Paz sim! NATO não!

Esta terça-feira, 9 de julho, no Largo José Saramago, em Lisboa, ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL participaram na iniciativa «Não à Guerra! Paz sim! NATO não!», promovida pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação. Neste âmbito, destaca-se a intervenção realizada por Ana Cristina Martins, professora e dirigente do SPGL/FENPROF Ver galeria