Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
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Despacho n.º 6384/2017 de 24/07
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
O 2 de MARÇO também é seu
A esmagadora maioria dos pensadores da política aceita que os governantes exercem o poder em nome do povo que os elege, mas que esse mesmo povo tem o direito de manifestar o seu descontentamento e revolta quando entende que há um desvio do poder conferido, e, em última análise, pode revogar o poder delegado nos eleitos. ...
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais
FENPROF remeteu ao PR pedido para fiscalização preventiva da prova de ingresso
FENPROF remeteu ao Presidente da República pedido para que requeira fiscalização preventiva da constitucionalidade da prova de ingresso na profissão docente
FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo
A FENPROF apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Ler mais
Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa
Posição da Inter-Reformados/CGTP-IN sobre aumento das pensões de reforma
A INTER-REFORMADOS/CGTP-IN considera da maior importância a actualização de TODAS AS PENSÕES DE REFORMA, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS.
FENPROF entregou na Assembleia da República petição reivindicando a aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço
Mais de 30 mil docentes subscreveram a petição lançada pela FENPROF exigindo o direito à aposentação imediata e sem penalizações dos docentes com 40 anos de serviço e a abertura de negociações para a redução da aposentação para os 36 anos de serviço, (...)
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
“Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”
in Expresso de 12/10/2019
A nota de capa do Expresso deste fim de semana remete-nos para uma notícia de página inteira na secção Educação com o título “Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”. Ainda em destaque no cimo da notícia “Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos mais afetados. Rendas altas e salários baixos ajudam a explicar a dificuldade em encontrar candidatos.” Ler mais
Almerinda Bento
Licença sem vencimento de longa duração e Regresso ao serviço no decurso do ano escolar
Nesta rubrica do “Escola Informação” vai ser abordado o regime jurídico da Licença sem vencimento de longa duração (artigo 107º do ECD) e ainda a matéria relativa ao Regresso ao serviço no decurso do ano escolar por decorrência de Licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença (artigo 99º do ECD), por existir entre elas uma relação.
A Feira de Hanôver e a ‘Indústria’ Portuguesa
Portugal esteve representado na feira de Hanôver, a “Hannover Messe”, a maior feira industrial do mundo, sob o lema ‘Portugal faz sentido’ (“Portugal macht Sinn”), com um pavilhão. A imprensa diária referiu largamente o evento que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, que escreveu um artigo no jornal Público de segunda-feira, onde não se cansou de elogiar os alegados progressos da indústria nacional.
Infelizmente, as estatísticas desmentem o seu otimismo, embora se compreenda o seu esforço para captar investimento alemão para a indústria transformadora portuguesa numa economia cada vez mais dependente da exportação de serviços turísticos. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Lei nº 24/2018 de 08/06
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Despacho n.º 4947-B/2019 de 16/05
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Modalidade de horário em meia jornada/2022 (até 31 de agosto)
Aplicação disponível (SIGRHE) de 18 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais). Consulte Nota Informativa
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.
Plenário de docentes aposentados
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
“A saga dos baixos salários” Por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-03-08 no Jornal de Notícias)
Está mais que comprovado o fracasso e a injustiça da receita da austeridade e do empobrecimento. Mas este capitalismo neoliberal europeu e português que nos desgoverna não tem, nem deseja ter, qualquer outra alternativa. Insiste, propositadamente, na construção de diagnósticos viciados, para atingir os objetivos pré-definidos por que se move: quebrar anseios de progresso e desenvolvimento dos povos...