Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.
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Mostrando 1821 - 1840 de 9557 resultados
Concentração de Professores e Educadores, 18 de abril
A tua presença no dia 18 (3ª feira) é importante!
Às 15 horas, junto ao Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro, os professores e educadores vão concentrar-se e depois desfilar até à residência oficial do primeiro ministro, mostrando a sua força para exigirem que sejam dados passos decisivos para a concretização dos grandes objetivos reivindicativos: o desbloqueamento das progressões no respeito pelos Estatutos de Carreira em todos os níveis de ensino, regras de aposentação adequadas à profissão docente, gestão democrática das escolas, horários de trabalho que nos permitam condições dignas para o exercício da nossa profissão.
Não faltes e mobiliza os teus colegas!
Professores retomam greve ao sobretrabalho a partir de 27 de outubro
Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. Ler mais
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores (28 de março)
No dia 28 de março, em Lisboa, a Interjovem promoveu uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores. Essa Manifestação teve como reivindicações centrais: aumentar os salários, reduzir os horários e acabar com a precariedade. Atualmente, mais de metade dos jovens trabalhadores em Portugal encontram-se com vínculos precários, sendo que 7 em cada 10 recebem um salário líquido inferior a 1000€. Os jovens não podem empobrecer a trabalhar. É imprescindível que tenham perspetivas e garantias para o seu futuro.
APELO À DEFESA DA PAZ | Pela paz todos não somos demais! Cumprir a Constituição de Abril!
Em nome das organizações que promoveram este IV Encontro pela Paz, saudamos todos quantos participaram e contribuíram para a sua preparação e realização. Num contexto mundial complexo em que se elevam as tensões e em que o caminho belicista é cada vez mais fomentado, com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos, o sucesso do Encontro confirma a nossa disponibilidade e empenho em que se prossiga e se alargue ainda mais a convergência de vontades para a ação em defesa da paz, essencial à vida humana e condição indispensável para a liberdade, a soberania, a democracia, os direitos, o progresso social e o bem-estar dos povos – para a construção de um mundo melhor para toda a Humanidade. Ler mais
O Estado tem de ser Social - Manuel Carvalho da Siva in JN de 4 de maio de 2013
Na conferência evocativa dos 125 anos do JN, realizada na Universidade do Minho em fevereiro passado, fui desafiado a abordar o tema “Que Estado estamos dispostos a pagar?”, a que contrapus uma reflexão sobre “Que desigualdades e injustiças podemos suportar?”, ...
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais
Fogos Invisíveis - João Fraga de Oliveira, in Público, 25 de Agosto de 2015
“Há por aí muitos “fogos” que não se lhes vê bem o lume vivo porque só fazem arder ou deixam arder” é o lead de um interessante artigo no qual JFO relaciona os enormes incêndios florestais de Verão com o despovoamento do interior...
Jornada Nacional de Luta | 20 de setembro de 2025 | Lisboa, Mq. Pombal, 15h
Contra o aumento do custo de vida, em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN realizará uma Jornada Nacional de Luta Contra o Pacote Laboral - dia 20 de Setembro com Manifestações em Lisboa e no Porto apelando a todos os trabalhadores que se juntem à luta, exigindo ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores.
ANESPO impede negociação de CCT
ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais
Prova de avaliação - ÚLTIMA HORA
Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).
Despacho n.º 11236/2015 de 7/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 11347/2015 de 09/10/2015
Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016
Portaria nº 102/2016, de 14/04/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Portaria nº 101/2016, de 14/04/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Aniversário SPGL - 2 de maio
Para celebrar o 42º aniversário do SPGL, realiza-se no próximo dia 6 de maio, pelas 20h, no Restaurante Jardim da Luz, um jantar de convívio para o qual convidamos todos os sócios. Inscrição prévia até ao dia 3 de maio através do endereço spgldir@spgl.pt . Pagamentos (15 euros/pessoa) no local.
Portaria nº 161/2016, de 09/06/2016
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações