Mostrando 1801 - 1820 de 9805 resultados
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
O Secretariado Nacional e o Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
Na Educação, as últimas semanas têm sido marcadas por:
- Um grande descontentamento dos professores e educadores, provocado pelo arrastamento de velhos problemas a que, agora, se acrescentam as propostas do ME para a revisão do regime de concursos, sendo esses os problemas que estão na origem da crescente falta de professores nas escolas; Ler mais
Informação
(Temas: requalificação, Casa Pia, Misericórdia de Lisboa, IEFP, financiamento das escolas profissionais privadas, caducidade de CCT.)
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
A FENPROF realizará na próxima sexta-feira, 2 de fevereiro, às 15 horas, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, um Debate com os partidos políticos sobre educação e a profissão. A presença neste Debate será justificada ao abrigo da LGTFP. Ler mais
A FENPROF reuniu com a UMP, no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023. Ler mais
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
André Carmo
Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais
As vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são um mecanismo que, de forma injusta e discriminatória, o governo utiliza para impedir a progressão de milhares de professores na carreira docente. Ler mais
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro
Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.
