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Foi publicada a Portaria n.º 125-A/2022 com a dotação do número de vagas para os quadros de zona pedagógica do concurso externo e para concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2022.
No total abrem 3259 vagas para os diversos grupos de recrutamento (GR) e 28 vagas para o ensino artístico especializado. Ler mais.
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
FENPROF, SPLIU, SEPLEU, SINDEP/FENEI, ASPL, A.S. PRÓ-ORDEM, SINAPE, SIPPEB e SIPE reuniram-se em Lisboa para apreciarem a situação que se está a viver na Educação e agendaram iniciativas conjuntas.
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa, assinado na cidade de São Tomé em 13 de abril de 2015
Para assinalar o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
Para a Educação haverá mais dinheiro, diz o ministro, com o objetivo de combater e acabar com a escassez de professores, valorizar carreiras, contratar mais docentes e formar novos profissionais. Ler mais
Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.
Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais
Ontem, a recuperação do tempo de serviço (TS) congelado dos professores e outros funcionários da administração pública foi novamente assunto de discussão na AR onde decorreu o debate da petição apresentada pela FENPROF... Ler mais
Sílvia Timóteo
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.
A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.
Publicação das transferências de verbas para os municípios
A três dias úteis da realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores, a FENPROF reafirma a importância de, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, realizar-se uma grande greve dos docentes em Portugal. Ler mais
