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Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
A FNE, através de um texto que distribuiu pelos seus associados e que terá chegado a outros professores, acusa as organizações sindicais que têm estado a responder a muitas dúvidas levantadas pelos docentes, de fazerem uma campanha de desinformação sobre o conteúdo do acordo da FNE com a AEEP.
"A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará de estar sujeita uma fiscalização independente. Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.
A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro
No Público de domingo, dia 9 de janeiro, surge com a assinatura de Andreia Sanches, o editorial ”O regresso à escola e o bem-estar dos alunos”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Como aí se afirma: “Não se trata apenas de recuperar aprendizagens. O bem-estar psicológico tem de estar no centro das preocupações das escolas e das políticas”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Este Programa de Governo anuncia uma avaliação da legislação da Inclusão, que é uma necessidade pelos inúmeros problemas de aplicação no terreno, com disparidades de aplicação, para além da falta de recursos. Ler mais
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2023/2024, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2023/2024 e 2024
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
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