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Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República

No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)

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FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF

A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta

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29 de Novembro | Concentração CGTP-IN | Assembleia da República

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

Resolução Aprovada na Concentração

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Quase 20 anos de rankings… resultados?

Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais

António Avelãs

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Casa para viver - Manifestação 1 de abril

Por decisão da sua Comissão Executiva, o SPGL é um dos subscritores do manifesto Casa para viver – Manifestação Europeia pelo direito à habitação que convoca a manifestação no dia 1 de abril. Esta manifestação integra-se numa ação europeia: em muitas cidades decorrerão manifestações com o mesmo objetivo pelo direito à habitação, pelo direito à cidade, pelo fim da exploração e do aumento do custo de vida.

Em Lisboa, a manifestação arrancará da Alameda D. Afonso Henriques pelas 15 horas.

Contamos com a tua presença.

A direção do SPGL

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Particular e Cooperativo - Informação sobre Processo de Caducidade

Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais

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Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

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FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância

São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais

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Precariedade e défice de cidadania no Ensino Superior

O primeiro-ministro António Costa deixou o recado aos reitores das universidades portuguesas: “é fundamental combater a precariedade no ensino superior”. Estes, por sua vez, depois de numa fase inicial terem difundido ideias erradas junto de potenciais interessados levando a que muitos nem sequer submetessem requerimento, boicotam, agora, o programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), Ler mais

André Carmo

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Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.

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Negociação | Gravação do plenário de esclarecimento de 17 de dezembro

A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.

Assista ao Plenário

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Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa

Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:

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Leia aqui a versão integral da resolução aprovada

Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento