Plenário de dia 22 outubro
- Ata de Eleição da Comissão de Professores e Educadores Desempregados; - Moções aprovadas
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Ciclo de acções de denúncia, protesto e exigência
Realiza-se amanhã, frente ao Ministério da Educação a primeira das 4 acções de denúncia e protesto agendadas para 22, 24, 29 e 31 de Março.
Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Setúbal
29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00
(Online)
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Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
Professores de Teatro das escolas básicas e secundárias protestaram junto ao Ministério da Educação
Quase um terço dos professores de Teatro e Expressão Dramática de todo o País que, apesar de contratados precariamente durante anos sucessivos, vêm assegurando o funcionamento desta área de ensino nas escolas nacionais, concentraram-se esta quinta-feira, junto ao Ministério da Educação, para exigir os direitos que lhes têm sido negados ao longo de muitos anos - a criação de um grupo de recrutamento; o direito a um vínculo de trabalho estável; concursos justos e o direito à carreira. Ler mais
3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário
com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise da situação político-sindical;
- Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro
Exposição de Finalistas do Curso Profissional de Fotografia Lisboa - 2020/22
É com enorme prazer que o Instituto Português de Fotografia (IPF), em parceria com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, anunciam a exposição de fotografias dos trabalhos finais dos formandos do curso profissional de fotografia do IPF. Esta exposição estará patente na Galeria do SPGL, até ao dia 23 de dezembro de 2023 (segunda a sexta-feira, das 10h às 18h).
Em defesa de uma profissão com futuro
Está lançado o mote para uma semana de vigílias que teve início, ontem, no norte do país.
Um Ministério da Educação que não valoriza os seus profissionais tem de ser contestado. Ler mais
Albertina Pena
Professores de Luto e em Luta
A FENPROF decidiu promover uma Semana de Luto e de Luta pela Profissão de Professor e em defesa da Escola Pública. Entre as diferentes iniciativas programadas, serão abordados alguns temas fulcrais para os professores. Em Lisboa, o tema a debater será “Horários de trabalho dos professores – um verdadeiro atentado pedagógico”, numa iniciativa que terá lugar 6ª feira, dia 22.
Decreto-Lei n.º 169/2015 de 24/08
Constituição de parcerias para a concretização das Atividades de Enriquecimento Curricular
Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 06/10/2017
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
Despacho Normativo n.º 11-A/2024 de 03/05
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Ciclo de Debates 2025 FENPROF (Online)
Já se encontram abertas as inscrições para o Ciclo de Debates 2025 da FENPROF (Online), realizado sob o mote «Educação para os nossos dias com os olhos no futuro». A participação neste Ciclo é gratuita e exclusiva para sócios do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.
Certificação
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Nº de registo: CCPFC/ACC-133281/24
Decreto-Lei n.º 108/2025 de 19/09
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Decreto-Lei n.º 7/2026 de 14/01
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Comemorar a Constituição de Abril
No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.
É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.
Ler apelo.
Portaria n.º 366/2024 de 29/02
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
9 de novembro - Plenário de Professores Contratados e Desempregados
9 de novembro – 17h00 – Sede SPGL
A situação atual de precariedade em que vivemos, bem como aquilo que já está anunciado para a nossa profissão, merece reflexão da nossa parte de modo a lutarmos pelos nossos direitos com todo o empenho. Ler mais
Manifestação de docentes frente ao Centro Cultural de Belém
Professores e educadores de todo o país manifestaram-se este sábado, 24 de abril, junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para exigirem o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Ler mais