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7 de fevereiro de 2020 16:16:00  

As escolas debatem-se, no seu dia-a-dia, com problemas que tornam evidentes a falta de condições mínimas para o seu funcionamento. Esta situação, que se arrasta já há demasiado tempo, em muito contribui para os atos de indisciplina e violência que têm ocorrido em contexto escolar.

O SPGL solicitou uma reunião à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para de viva voz dar a conhecer situações concretas e exigir a sua rápida resolução.

9 de outubro de 2015 14:27:00  

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

3 de abril de 2025 17:04:00  

Os trabalhadores docentes das Misericórdias estiveram em greve no dia 21 de março, tendo sido realizada também uma concentração nacional, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ler mais

21 de julho de 2025 10:30:00  

A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais

31 de março de 2021 12:17:00  

Decorreu no dia 30 de março a apresentação preliminar dos resultados do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens, a par da habitual atualização do Portal InfoEscolas, portal das estatísticas dos ensinos básico e secundário. Consulte os vários documentos

26 de maio de 2015 14:24:42  

Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC

10 de julho de 2015 14:54:00  

Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

10 de abril de 2025 12:44:39  

Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

4 de janeiro de 2022 12:10:13  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022

3 de fevereiro de 2020 12:52:00  

Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, a qual decorreu durante dois dias na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa - Avenida de Berna. Ler mais

18 de abril de 2014 21:47:35  

A Conferência terá lugar na Sede da Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 23 e 24 de Novembro

27 de julho de 2020 13:15:00  

A economia portuguesa está, em grande parte, numa situação de sobrevivência por coma induzido. Estão muitas empresas que sobreviverão quando os apoios forem retirados, embora com períodos e condições de convalescença diferenciados, mas estão muitas outras que inexoravelmente vão desaparecer. (...)

21 de fevereiro de 2017 14:11:00  

No dia 10 de fevereiro o Departamento de Aposentados do SPGL esteve presente na 8ª conferência da Inter-Reformados da CGTP-IN, com os seus 4 delegados e convidados. Ler mais

18 de abril de 2014 22:02:46  

26 de novembro de 2019 11:24:00  

A pergunta impõe-se e se o governo continua cego, surdo e mudo não é por falta de alertas. Os jornais ultimamente têm trazido com insistência o problema do envelhecimento da classe docente, a falta de professores em certos grupos de recrutamento e em certas regiões e até o Conselho Nacional de Educação está preocupado com o futuro das nossas escolas. Ler mais

Almerinda Bento

22 de fevereiro de 2016 11:08:00  

O “Correio da Manhã” de domingo passado (21 de fevereiro) noticiava, numa breve nota em páginas interiores, que professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de escolas na zona de Sintra estavam há meses sem receberem o seu magríssimo salário. Infelizmente, em outras zonas do país acontece o mesmo. Esta situação, de resto, não é nova(...)

António Avelãs

5 de setembro de 2022 15:53:00  

Perante o enorme atraso na publicação do despacho nº 10574/2022, de 31 de agosto, com a fixação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, era de esperar que o processo de divulgação das listas de graduação dos professores fosse célere, contudo verifica-se um acentuar do atraso do processo. Ler mais

Nota Informativa da DGAE / Leia aqui a posição da FENPROF

27 de julho de 2016 14:44:00  

A criação de um regime excecional de aposentação para os docentes não constitui uma reivindicação pela qual se pretende qualquer tipo de privilégio relativamente aos demais trabalhadores do nosso país. Ler mais

Paula Rodrigues

18 de abril de 2014 22:38:37  

Milhares de professores concentraram-se no Rossio, seguindo depois para a A.R., contra “o maior despedimento coletivo de docentes contratados”, o desemprego e a instabilidade que se vive no setor do ensino e educação, que criam uma situação socialmente insustentável.

26 de junho de 2024 12:48:00