Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
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Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa | 2 de novembro de 2023 | 16h00/18h00 | Sede SPGL e Delegação de Torres Vedras
Nos termos do Artº 65º, nº1 a) dos Estatutos do SPGL, convoco a Assembleia de Delegados Sindicais do Distrito de Lisboa, que reunirá descentralizadamente no dia 2 de novembro de 2023, entre as 16 e as 18 horas, na sede do SPGL na Rua Fialho de Almeida nº 3, em Lisboa, e na Delegação sita no Bairro Vila Morena, Edifício Sol Jardim, Loja 3, 2º Piso, Lote 2, em Torres Vedras.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Ponto único: Eleição dos 4 delegados ao 13º Congresso da USL (CGTP-IN). Ler mais
ÚLTIMA HORA: Anulada a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020
Em virtude dos atuais desenvolvimentos, no sentido de adotar medidas de prevenção face ao possível alastramento do surto de COVID 19, a Direção do SPGL propôs à Mesa da Assembleia Geral anular a Assembleia Geral de Sócios prevista para o dia 12 de março de 2020. (Leia mais aqui)
ESCOLA PÚBLICA: UM PUNHADO DE HISTÓRIAS, SEMENTES DE ESPERANÇA
O SPGL e o CÍRCULO de LETRAS editaram a obra. O livro contém algumas das reportagens feitas em diversas escolas ao longo dos últimos anos e publicadas na nossa revista Escola-Informação. Trata-se de um manifesto vivo em defesa da Escola Pública e de um merecido elogio aos seus professores e educadores. ...
Visita à Catalunha de 27 a 30 de Outubro
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
A anormalidade deste 1 de setembro
Hoje é dia 1 de setembro. Se tudo estivesse “normal”, as escolas abririam, calendarizariam e preparariam a sua atividade para o ano letivo que começa daqui a 15 dias. Mas isso não vai acontecer. As escolas estão abertas mas muitas não sabem que professores (e educadores) vão ter para o ano letivo que vai começar...
ADSE - Eleições a 30 de Novembro
Num dia marcado pelos resultados das eleições do Brasil e por todo um novo mundo que vem emergindo das implicações da Guerra da Rússia contra a democracia, incluindo o dramático aumento da carestia de vida, atrevo-me a recordar àqueles, poucos, que passam por estas palavras, a importância para as nossa vidas das eleições para o Conselho Geral de Supervisão da ADSE.
De acordo com a informação no portal da ADSE: Ler mais
João Correia
Debates Regionais para análise e discussão das propostas de Revisão de Estatutos do SPGL e da Decisão de permanência ou não da Confederação de Quadros
Delegação de Setúbal: 26/11 às 18h Delegação de Santarém: 2/12 das 16h às 17h30 Delegação de Torres Vedras: 3/12 às 17h Sede do SPGL: 3/12 às 17h30
Espaço ABC – Pinturas de Alfredo Luz
Ainda está a tempo de contemplar as pinturas de Alfredo Luz expostas no nosso espaço ABC! Não perca. (Termina no dia 17)
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Decreto-Lei nº 118/2018 de 27/12
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos
Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 56/2022 de 19/08
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27/02
Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Portaria de extensão n.º 61/2025/1 - IPSS
Foi publicada em Diário da República, 1ª Série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, a Portaria n.º 61/2025/1 que estende a aplicação das alterações do Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF, incluídas no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2024, a todas as IPSS e trabalhadores ao seu serviço.
As tabelas salariais e as cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção têm efeitos retroativos a 1 de julho de 2024.
Para mais esclarecimentos, contacta o SPGL.
Professor de colégio privado com contrato de associação acusa administração de só pensar em lucros.
Colégio Frei Gil, em Bustos, Oliveira do Bairro “dispensa” 24 professores em lay off. Os mais velhos, claro. Os que têm maior ordenado, obviamente.
Mas não fica por aqui. Professores que ficam, pressionados pelos pais, abdicam de partes do vencimento.
Assim se vê o respeito por quem trabalha!
M. Micaelo