Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017, de 07/02/2017
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2020 de 26/06
Recomenda ao Governo que promova a igualdade e valorize os salários dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 de 04/02
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2021 de 18/05
Recomenda ao Governo o fim da precariedade laboral que atinge os bolseiros de investigação científica e a valorização desta área
Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 de 26/10
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2023 de 18/12
Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
CN da FENPROF define linhas de ação reivindicativa
Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais
Pode consultar aqui a Resolução aprovada
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 -enquadramento legal da educação especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
Após 8 anos de governos de Costa, pensões médias da Segurança Social continuam inferiores ao limiar de pobreza
Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa analisa, baseando-se em dados oficiais (INE e Segurança Social), os valores das pensões médias da Segurança Social no período entre 2015 e 2021: Ler mais
dia 24/10 - 15h - Sede SPGL - Sessão de formação sobre o modo como fazer, gravar e publicar vídeos (sessão livre)
Como fazer, gravar e publicar vídeos a partir de fotos e clips da máquina fotográfica no programa Windows Movie Maker e... outros assuntos
Posição da FENPROF a propósito do Despacho sobre organização do ano letivo
O horário de trabalho a que este despacho obedece é o das 35 horas, pois não foi ainda aprovada a sua alteração para as 40 horas, preparando-se o governo para impor essa decisão. Acontece que, de acordo com proposta de lei do governo, não existe qualquer ...
Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão
O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».
#Queremosgestaodemocratica
O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação
A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.
Resolução da Assembleia da República nº 68/2017 de 24/04/2017
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Protecção na parentalidade: Licença parental inicial e licença parental exclusiva da mãe
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Sintomas do Paroxismo Neoliberal (à la Trump)
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
Desigualdade!
Ainda e sempre este flagelo, quase sempre imposto e intencional na humanidade, que apesar de omnipresente nas nossas vidas, surge, de quando em quando, mais evidente e brutal.
Os "bairros de lata", as migrações, os campos de acolhimento, a fome extrema, as oligarquias, o G7 e o G20, o sistema de castas, o trabalho infantil, o Muro, os muros enfim, uma lista infindável de ignominias e abjeções com que convivemos diariamente... Ler mais
Ricardo Furtado