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20 de setembro de 2024 11:43:00  

A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

FENPROF pede intervenção da Provedoria de Justiça na questão da manutenção das inscrições na CGA

19 de dezembro de 2016 12:01:00  

• A ADSE deve manter-se uma Direcção Geral e na esfera da administração directa do Estado.
• A ADSE é - e deve continuar a ser - um sistema complementar de saúde aberto a todos os trabalhadores (incluindo os CIT) que exercem funções públicas e aposentados; Ler mais

29 de janeiro de 2026 10:27:00  

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais

23 de julho de 2018 12:40:00  

No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais

António Avelãs

10 de março de 2026 13:46:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais

2 de maio de 2024 11:38:00  

Ler intervenção do Secretário-Geral da CGTP-IN

18 de abril de 2014 22:56:25  

A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República

27 de janeiro de 2017 15:33:00  

Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento

9 de dezembro de 2025 12:17:23  

Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

14 de janeiro de 2019 14:32:00  

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%

11 de novembro de 2025 12:44:45  

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

17 de março de 2026 14:45:39  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

31 de março de 2026 15:04:23  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

6 de abril de 2026 11:34:39  

Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

18 de abril de 2014 22:39:39  

Nestes tempos conturbados que estamos vivendo, tempos de imensa malvadez à solta e de tantas carências para o povo, o reformismo retrógrado que Nuno Crato e o Governo estão a tentar impor aos objetivos, papéis e funcionamento da Escola é um desastre.

1 de março de 2018 16:34:00  

Prazo de apresentação de candidaturas:

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período

Consulte Aviso de Abertura

20 de outubro de 2015 14:59:00  

O relatório "A Educação em Números 2015" da Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) demonstra que, de 2000/01 a 2013/14, o número de escolas públicas foi reduzido para menos de metade, ou seja, passaram de 14 533 estabelecimentos para 6575, ao passo que, no ensino privado, as escolas aumentaram de 2477 para 2628.(...)

Paula Rodrigues

4 de julho de 2016 10:57:00  

A certa altura escreve Rui Tavares na sua crónica do Público de hoje (4 de julho, última página): "É numa farsa que esta história das sanções se tornou. O que está em causa é eventualmente penalizar com um montante que pode ter mais relevância política que económica um país que se vem aproximando das metas orçamentais do euro..." Ler mais

A. Avelãs

17 de junho de 2014 15:33:00  

Governo insiste em desvalorizar quem trabalha!

18 de abril de 2014 22:15:45  

FENPROF manifestou desacordo com medidas que visam, em primeiro lugar, poupar à custa dos recursos das escolas