A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes.
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Dia da Literacia Mediática
Hoje é o Dia da Literacia Mediática. A propósito desta data, o “Público” de hoje dedica o editorial e um espaço do jornal a reflectir sobre este tema. A jornalista Daniela Carmo começa por referir que num total de 41 países europeus, Portugal ocupa o 14º lugar no índice de literacia mediática 2022, de acordo com um relatório da European Policies Initiative (EuPI) e do Open Society Institute – Foundation Sofia (OSI – Sofia). Ler mais
Almerinda Bento
A FENPROF na linha da frente do combate à extrema-direita e ao neofascismo
André Carmo
Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais
O debate necessário sobre a Escola Pública
Decorreu durante todo o dia 23 de Maio o "Debate Necessário sobre a Escola Pública" no Auditório da Escola Secundária de Camões em Lisboa. A primeira parte do debate contou com Almerindo Janela Afonso, Carlos Braga, Maria José Viseu, José calçada e Helena Afonso. De tarde, estiveram representantes de todos os partidos com assento na AR [Ver também as PROPOSTAS DOS PARTIDOS]
StayAway Covid: será que António Costa perdeu a noção?
Este é o título de um artigo de opinião de Susana Peralta, no Público de hoje.
Sugiro a leitura, deixando aqui, como aperitivo, uma parte do texto.
“Esta semana, o Governo entrou oficialmente em derrapagem com a ideia de nos obrigar a andar com uma aplicação de rastreamento de contactos no telefone. Esta medida é inútil, quase de certeza. E é perigosa, de certeza. Ler mais
M. Micaelo
Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026
A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
CONTRA O ATAQUE DO GOVERNO AOS APOSENTADOS
Os professores e educadores aposentados, bem como todos os aposentados da função pública, estão a ser vítimas de um ataque aos seus direitos e às suas pensões como nunca se viu!
FENPROF APRESENTA QUEIXA CONTRA O GOVERNO PORTUGUÊS
FENPROF apresenta queixa, junto de instâncias europeias, na sequência da postura irresponsável e ilegal que o governo português adotou face ao amianto existente nas construções escolares
Aviso n.º 4629-A/2012. D.R. n.º 61, Suplemento, Série II de 2012-03-26
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 -enquadramento legal da educação especial
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar