Portaria n.º 480-D/2025/1 de 30/12
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Resultado da pesquisa
Mostrando 1561 - 1580 de 7358 resultados
Concentração frente à residência do Primeiro Ministro, um testemunho de Vítor Miranda
Foi uma iniciativa útil. Conseguiu-se ter ali um conjunto de pessoas que estiveram a demonstrar a sua capacidade de luta e de se revoltarem contra um sistema que é injusto.
Pequenas medidas não resolvem grandes problemas Agrava-se a falta de professores em muitas escolas
A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas. Ler mais
Em vez de ..., um copo de água
Leio aqui que “(…) Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais (…)”.
Houve algum salto no tempo que nos fez andar uns séculos para trás e não dei por nada?
M. Micaelo
Direito a desligar
Não há trabalho produtivo sem descanso e tempo livre. Ou, para usar uma terminologia mais ao jeito do mundo em que vivemos: sem ócio, não há negócio. Esta é uma lição que a história ensina mas que, nestes tempos de contra-reforma neoliberal, em que muitas práticas laborais nos parecem querer fazer regressar ao século XIX, nunca é demais lembrar.
André Carmo
Serviços mínimos — FENPROF cria "mail verde"
A FENPROF disponibiliza mail verde, para que educadores e professores possam denunciar abusos e ilegalidades que estão a ser cometidos no domínio dos serviços mínimos. Pretende-se, com esta iniciativa, recolher informações que, após confirmação, darão origem a novas queixas contra as práticas ilegais que, em alguns casos, são reiteradas.
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Declaração de Retificação n.º 7/2023 de 15/02
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Recrutamento - Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2023/2024
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2023 de 18/12
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Proposta de orçamento “ignora a realidade” das escolas e “não respeita” professores, acusam sindicatos
Na edição online de 12 de Outubro, o jornal Público, num texto de Clara Viana, noticia que a proposta de Orçamento de Estado para 2022, entregue nesta segunda-feira no Parlamento, está a ser duramente criticada pelas duas federações sindicais de professores, Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE), por não contemplar qualquer investimento em recursos humanos, deixando tudo na mesma relativamente à carreira docente, à precariedade, às condições de trabalho, e ser mais uma oportunidade perdida para que a mudança possa ocorrer na educação em Portugal. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Questionário: Escolas – Ensino não presencial
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
Famílias Primeiro?
Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais
Almerinda Bento
Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário
Vinculação de leitores universitários
Governo apresenta para negociação anteprojecto de diploma para a vinculação de leitores universitários. É uma iniciativa positiva, pela qual a FENPROF tem lutado, mas que apresenta insuficiências a colmatar. Ler mais
RESOLVIDO PROBLEMA DOS PROFESSORES NÃO COLOCADOS POR “DCE” E “DACL”
Foram precisos quase 2 meses e a informação de que a FENPROF se deslocaria ao MEC para obter uma resposta para o problema em título, para que, finalmente, surgisse o despacho ...
Professores da Madeira com redução de Horário - in Publico, 7/09/15
O texto esclarece que "os professores da Madeira vão começar o ano lectivo com uma redução semanal do horário de trabalho de 40 para 35 horas e com a avaliação externa suspensa". E mais à frente informa que esta redução não significa menos aulas por semana a que o professor está obrigado. ...
Uma luta difícil, mas muito importante!
Os docentes com serviço lectivo extraordinário não são muitos. Mas uma parte deles aderiu à Greve às Horas Extraordinárias, o que é muito importante.
Envio de E-Postal ao Primeiro-Ministro e Ministro da Educação
O exercício de funções docentes em teletrabalho implica um conjunto de condições que não estão garantidas.
O quadro legal obriga a que as entidades patronais garantam aos trabalhadores o equipamento necessário para a sua realização e façam face às despesas que tal implica. Ler mais
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