Portaria n.º 113/2025/1 de 14/03
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.
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Intervenção de Eduardo Jordão
Eduardo Jordão
A média de idades dos professores ronda os 50 anos, e menos de 2% têm hoje menos de 30. Acrescente-se a isto os números de aposentações que se preveem até 2030 e temos o quadro pintado, já conhecido, de uma profissão envelhecida. Ler mais
Assembleia de Delegados Sindicais - Direção Regional de Lisboa
29 de fevereiro de 2024, 5ª feira - 15h00
(Presencial e Online)
Tribunas Públicas, no dia 15 de janeiro de 2020
O Governo e os diversos grupos parlamentares conhecem as reivindicações que temos vindo a apresentar, para que se melhorem, substancialmente, as nossas condições de vida. Contudo, neste Orçamento de Estado (OE), não encontramos os avanços que o Governo elenca. Embora já esteja aprovado na generalidade, ainda há espaço, para se introduzirem algumas alterações no âmbito da discussão na especialidade que possam vir a satisfazer algumas das reivindicações já conhecidas.
A Escola de hoje obriga a pensar?
Permitam-me que para esta ”notícia do dia” glose sobre o que o Público de hoje, de 6 de Julho, escolheu para o apontamento “Escrito na Pedra” (página 7). Cita o filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626). “Quem não quer pensar é fanático; quem não pode pensar, idiota; quem não ousa pensar, um cobarde”. Ler mais
António Avelãs
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Têm chegado ao SPGL informações de que os Conselhos Executivos das escolas da área de Lisboa têm sido contactados telefonicamente pela Direcção Regional de Educação de Lisboa determinando orientações que, para além de não terem qualquer suporte legal, são absurdas. Tais orientações traduzir-se-iam no seguinte:
Pré-Aviso de Greve - Das zero horas de 15 de outubro às vinte e quatro horas de 31 de dezembro
A TODA A ATIVIDADE IDENTIFICADA NO PRESENTE PRÉ-AVISO
DAS ZERO HORAS DE 15 DE OUTUBRO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI TEM DE SER CUMPRIDA;
OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL
O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE TEM DE SER RESPEITADO
FENPROF na concentração da ABIC pelo fim do Estatuto de Bolseiro de Investigação | 23 de abril | 14h00 | MECI
A FENPROF associa-se à ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica na sua reivindicação de revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação e aplicação imediata do ECIC, bem como de exigência de um futuro digno para quem faz investigação.
Dia 23 de abril, às 14 horas, participa na concentração em frente ao MECI!
Abaixo-assinado "Pela revogação do EBI e pela aplicação imediata do ECIC"
“Continuamos a um acidente de distância de uma crise grave”
Este é o título de uma interessante entrevista ao comentador económico-político Paul Mason conduzida por Sérgio Aníbal no Público de hoje, 30 de abril, nas páginas 16 e 17. Não um acidente de natureza económica (como a crise de 2008) mas um acidente de natureza política, cuja face mais evidente é a ascensão da extrema-direita em vários países europeus e da zona euro, sublinha o entrevistado. Ler mais
António Avelãs
Nº 231 Setembro de 2009
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
A Síndrome de Pilatos
O ME e a Câmara Municipal de Sintra não se entendem quanto a esta escola, à semelhança de muitas outras a nível nacional (entre as quais se encontra a escola em que leciono). Edifícios originalmente horríveis degradam-se a pontos terceiro-mundistas, apesar das inúmeras diligências junto da tutela, de pais, direções, partidos políticos, para que as obras necessárias se realizem. Ler mais
João Correia
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Portaria n.º 197/2017 de 23/06/2017
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
Despacho nº 6020-A/2018 de 19/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho nº 5754-A/2019 de 18/06
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 29/2020 de 31/01
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Despacho n.º 6906-B/2020 de 03/07
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 566/2025 de 13/01
Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Despacho n.º 1840/2025 de 10/02
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
Portaria n.º 361-A/2025/2 de 23/05
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.