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Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Encontra-se aberto o concurso de docentes para a Casa Pia de Lisboa. Consulte aqui o respetivo aviso de abertura.
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Reserva de Recrutamento n.º 03 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações
Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
Semana de Luto e de Luta arrancou com 6 horas de espera frente ao MEC
No arranque da semana de luto e de luta FENPROF exigiu ser recebida pelo Ministro. Ao fim de seis horas de permanência à porta do ministério o governo marcou reunião para o próximo dia 26.
Segurar e melhorar o SNS, Carvalho da Silva, in JN de 27/05
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Prémio de poesia António Gedeão
FENPROF e SECRE são parceiros na promoção do Prémio de poesia António Gedeão
Apelo à intervenção urgente da IGEC/MECI: Condições inadequadas nas salas de Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo
O SPGL/FENPROF têm vindo a constatar, com preocupação, diversas situações que colocam em causa a qualidade da prática pedagógica e o bem-estar das crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Nesse sentido, dirigimos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) um apelo para a clarificação e intervenção relativamente a dois problemas centrais: 1) Falta de assistentes operacionais nas salas de jardim de infância; 2) estão das faltas de curta duração dos docentes Pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos das crianças, exigimos respostas e soluções! Ler mais
Jornada de Luta da CGTP - 16 de fevereiro
Professores presentes nas manifestações distritais promovidas pela CGTP sob o lema "Mudar de Política e de governo". Veja aqui imagens da jornada de Lisboa
PRÉ-AVISO DE GREVE- 8 DE NOVEMBRO DE 2013 DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...
Assembleia de Delegados Sindicais da Direção Regional de Santarém- Convocatória- 30 maio. 14h30. Santarém
Convocam-se os delegados sindicais da região de Santarém para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 30 de maio de 2013, às 14h30, na Delegação do SPGL de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Declarações de Mário Nogueira à TSF
Os sindicatos dos professores continuam a acreditar que o Ministério da Educação está disponível para debater a suspensão do modelo de avaliação dos docentes, ainda este ano, apesar do secretário de Estado, Jorge Pedreira, ter dito que esta hipótese não está em cima da mesa. >>>Ouvir as declarações
Aviso (Extrato) nº 9873/2016, de 10/08/2016
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento